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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001674)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C977 1. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.).
Título:	Curso de especialização em direito tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho / coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi .
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005
Paginação:	1185 p
Edição:	1. ed
ISBN:	85-309-2166-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé, índice sistemático: p. [1167]-1185
Sumário:	Curriculum Vitae do Professor Paulo de Barros Carvalho Eurico Marcos Diniz de Santi - Introdução: Norma, evento, fato, relação jurídica, fontes e validade no direito Tributo e Segurança Jurídica LIVRO I Márcio Severo Marques - Espécies tributárias Luiz Alberto Pereira Filho - As taxas e os preços no ordenamento jurídico brasileiro Tárek Moysés Moussaltem - Fontes do direito tributário Gabriel Ivo - A produção abstrata de enunciados prescritivos Paulo Roberto Lyrio Pimenta - Validade, vigência, aplicação e interpretação da norma jurídico-tributária Gustavo Sampaio Valverde - Segurança jurídica e processo: recursos, coisa julgada, ação rescisória e ações de (in)constitucionalidade Luís César Souza de Queiroz - Regra matriz de incidência tributária Júlio M. de Oliveira - A (des)construção das normas tributárias nas ações (reações) antiexacionais LIVRO II Incidência e Crédito Tributário Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli - Exclusão do crédito tributário. Maria Rita Ferragut - Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário Clarice Von Oertzen de Araújo - Fato e evento tributário - uma análise semiótica Paulo César Conrado - Controle judicial da incidência. Vias repressivas: anulatória de débito fiscal, embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade Marcelo Fortes de Cerqueira - Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição do indébito Luiz Fernando Mussolini Júnior - Extinção da obrigação tributária: processo administrativo e judicial Mary Elbe Queiroz - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - tributação das pessoas físicas Gustavo da Silva Amaral - ISS - materialidade de sua incidência Susy Gomes Hoffmann - O imposto sobre serviços de qualquer natureza Eurico Marcos Diniz de Santi - ICMS - Mercadorias: direito ao crédito - importação e substituição LIVRO III Exigibilidade do Crédito Tributário Fabiana Del Padre Tomé - A prova no processo administrativo fiscal Djalma Bittar - Processo Tributário Daniel Monteiro Peixoto - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Proposta de equacionamento teórico das causas suspensivas à luz das normas de competência tributária administrativa Marcos Rogério Lyrio Pimenta - Mandado de segurança e efeito das liminares Christine Mendonça - Decadência e prescrição em matéria tributária Carlos César Souza Cintra- Apontamentos acerca da cobrança da dívida ativa José Roberto Vieira - Crédito de IPI relativo a operações anteriores beneficiadas: maio completo ou completa nudez Marcelo Viana Salomão - O ICMS sobre a prestação de serviços Paulo Ayres Barreto - Imposto sobre a renda-pessoa jurídica LIVRO IV Controle da Incidência Tributária Octávio Bulcão Nascimento - Sujeição passiva tributária Robson Maia Lins - Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade Cristiano Rosa de Carvalho - Sistema, competência e princípios Adelmo da Silva Emerenciano - Modificação na competência tributária por emenda constitucional. A contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - Emenda Constitucional 39/2002 Clélio Chiesa - Imunidades e normas gerais de direito tributário Heleno Taveira Torres - Elementos de direito tributário internacional e de direito internacional tributário.O imposto de importação e seus tratados Felipe Ferreira Silva - Tratados internacionais: procedimento de produção, recepção no direito interno e questões correlatas Raquel Cristina Ribeiro Novais - Imposto de importação Luís Fernando de Souza Neves - Apontamentos sobre o ITR e sua progressividade - A regra matriz de incidência do ITR instituído pela Lei n. 9.393/96 - VTN Maria Leonor Leite Vieira - Imposto Territorial Rural: hipótese de incidência e base de cálculo - provocações Daniela de Andrade Braghetta - ITBI e ITCMD - estudo das regras-matrizes de incidência Tácio Lacerda Gama - Contribuições especiais. Natureza e regime jurídico
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO VALOR DE TERRA NUA (VTN)
Tombo(s):	001688
SCH00001674

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