| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342
D313
|  | Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22:657
C759
|  | Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.721
H811h
|  | Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p.. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
34:631.14
T822
|  | Massara, Luiz Henrique Neri; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Júnior, Paulo Honório (Coord.). A tributação no agronegócio . Belo Horizonte: Casa de Direito, 2020. 700 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
R332
|  | AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
34:631.14
D598
|  | Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. . |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
342.7
D598
|  | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.73:336.22
D598
|  | Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.725
L525
|  | Venancio Filho, Alberto; Lobo, Carlos Augusto da Silveira; Rosman, Luis Alberto Colonna (org.). Lei das S.A. em seus 40 anos . Rio de Janeiro: Forense, 2017. 682 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.225.611
M838c
|  | Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349.6
T452p
|  | Thomé, Romeu. O princípio da vedação de retrocesso sociambiental : no contexto da sociedade de risco. Salvador: JusPodivm, 2014. 247 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.9:336.22
E828
|  | Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
R672p
|  | Rocha, Sergio André. Processo administrativo fiscal : controle administrativo do lançamento tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 460 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.226
P498c
|  | Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
347.721
S586c
|  | Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da.. Consórcios de empresas : aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 302 P. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
B583e
|  | Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella. Extrafiscalidade tributária : pós-modernidade e legitimação do Estado Social Brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. 196 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da (coord.). Pesquisas Tributárias : Grupos econômicos. Porto Alegre: Magister. 2015. v. 3. 807 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
347.725
C737p
|  | Comparato, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima . Rio de Janeiro: Forense, 1983. 408 p. |
| 1983. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347.9
L435t
|  | Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
(043)349:336.22
R846i
| | Rothamann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2010. 252 f., enc. |
| 2010. |
Situacao Material
|
|
| 36 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 51. 573 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
(043)342
C434r
| | Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral. |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 38 | BBL-BH
349:336.22
C977
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
C977
| | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
346
I619
|  | Martins Filho, Ives Gandra da Silva (Coord.). Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. A intervenção do Estado no domínio econômico : condições e limites. São Paulo: LTr Editora, 2011. 452 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
347.725
S678
|  | Wald, Arnoldo; Gonçalves, Fernando; Castro, Moema Augusta Soares de (Coord.). Freitas, Bernardo Vianna; Carvalh, Mário Tavernard Martins de (Org.). Sociedades anônimas e mercado de capitais : homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011. 733 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
342.9
M527c
|  | Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
343.8
M528c
|  | Melossi, Dario. Pavarini, Massimo. Lamarão, Sérgio (Trad.). Cárcere e fábrica : as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 11. 266 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
340(04)
D598
| | Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.226.32
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349.2
V617m
|  | Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2000. 904 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
331.105.44
S616
| | Rodrigues, Leôncio Martins. Sindicalismo e sociedade . São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1968. 360 p. |
| 1968. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347.725:336.22
D598
|  | Rocha, Sergio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : alterações da lei 11.638/07 e nº 11.941/09. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2010. v. 2. 576 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
657
I92m
|  | Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; Gelbcke, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações : aplicável às demais sociedades:Suplemento. São Paulo: Atlas. 2008. 63 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [CONTROLE DAS SOCIEDADES] realizada com sucesso, sendo 101 registro(s) recuperado(s). |
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