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BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R672f

Rocha, Sergio André. Fundamentos do direito tributário brasileiro . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2023. 153 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S586t

Transação tributária federal : análide de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020. São Paulo: Dialética. 2022. 171 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B443g

Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
T231c

Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.34
B333o

Batista Júnior, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço : guerras fiscais e precarização do trabalho a face perversa da globalização a necessidade de uma ordem econômica global mais justa. São Paulo: Almedina, 2015. 511 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
R467

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p.

[2007].

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.511.5
C837i

Costa, José Rubens. Infrações político-administrativas e impeachment : conceito, direito de defesa e controle judiciário, DL nº 201 de 1967. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 78 p.

2000.

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LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
J964

Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S686

Greco, Marco Aurélio; Godoi, Marciano Seabra de (coord.). Solidariedade social e tributação . São Paulo: Dialética. 2005. 239 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.741
L864r

Lopes, Christian Sahb Batista . Responsabilidade pré-contratual : subsídios para o direito brasileiro das negociações. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. v. 8. 150 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.3
C746

Rezende, Fernado; Cunha Armando (Coord.). Contribuintes e cidadãos : compreendendo o orçamento fiscal. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. 152 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:657
C268d

Cardoso, Glaydson Ferreira. Reis, Elcio Fonseca. O direito tributário e as normas internacionais de contabilidade : uma análise de sua recepção e reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. 106 f., enc.

2012.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:657
F676n

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Tôrres, Heleno Taveira. Normas tributárias e a convergências das regras contábeis internacionais . 2013. 220 f., enc.

2013.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:657
N972t

Nunes, Renato. Costa, Regina Helena. Tributação e contabilidade : alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil. 2012. 356 f., enc.

2012.

Situacao Material

BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.233
L892a

Loureiro, Hélio Arca Garridd. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais das contribuições sociais, natureza jurídica e limites constitucionais ao poder de tributar . 2003. 1 v., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.233
G719n

Gouvêa, Marcus de Freitas. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A natureza jurídica específica das contribuições sociais e das contribuições de intervenção no domínio econômico . 2003. 30 f., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
T226e

Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O estudo da sujeição passiva tributária como objeto de dissertação de mestrado : interesse, relevância e atualidade do tema. 2001. 48 f., enc espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
P324r

Paula, Pedro Delgado de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Revisão aduaneira e o princípio da proteção da confiança . 2012. 180 f., enc.

2012.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t

Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
B277l

Barros, Mônica. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limitações ao poder de sancionar no direito tributário brasileiro . 2010. 189 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.611
P644t

Pimenta, Dalmar do Espírito Santo. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos sujeitos a lançamento por homologação : decadência e prescrição. Custo de transferência do ato de lançar para a empresa. 2010. 196 + 31 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R846i

Rothamann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2010. 252 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
F518n

Fiorentino, Marcelo Fróes del. Rothmann, Gerd Willi. As não cumulatividade tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS . 2009. 195 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
A553p

Andrade, Carolina Siqueira Monteiro de . Derzi, Misabel de Abreu Machado. A proteção da confiança do contribuinte como limite à invalidação de benefícios fiscais . 2009. 193 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:341:338.5
V658p

Vieira, Cristiane Drumond. Santiago, Igor Mauler. Preços de transferência : uma análise da legislação brasileira à luz da experiência internacional. 2007. 82 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
C837f

Costa, Cláudio José Coelho. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O financiamento por meio de tributos dos sistemas de proteção social no direito comparado . 2007. 224 f., enc. espiral.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
B522a

Bernardes, Flávio Couto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo . 2006. 381 f., enc. espiral.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
B222h

Baptista, Solange Alves. Moreira, André Mendes. Holding patrimonial e o planejamento tributário . 2010. 27 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342
C434r

Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M994c

Muzzi Filho, João Caetano. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Cooperativismo : estrutura jurídica na busca do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2006. 499 f., enc.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.4
T266i

Teixeira, Alessandra Machado Brandão . Derzi, Misabel de Abreu Machado. A incidência do ISSQN sobre a importação de serviços . 2006. 283 f., enc.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d

Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)340.12
C331d

Carvalho Netto, Menelick de. Baracho, José Alfredo de Oliveira. Da eficácia do instituto da sanção no procedimento legislativo brasileiro à luz da teoria geral da participação do chefe de Estado na formação da lei . 1990. 361 f., enc. espiral.

1990.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
A485t

Amaral, Paulo Adyr Dias do . Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria dos motivos determinantes : e sua aplicação no direito tributário. 2003. 125 f., enc. espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R696a

Rodrigues, Nina Trícia Disconzi. Balthazar, Ubaldo Cesar. Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária . 2002. 162 f., enc. espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
P211p

Paola, Leonardo Seperb de. Justen Filho, Marçal . Presunções e ficções no direito tributário . 1994. 252 f., enc. espiral.

1994.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.6:336.22
O482d

Oliveira, José Marcos Domingues de . Tributação e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. 1995. 138 f., enc. espiral.

1995.

Situacao Material

BBL-BH
(043)347.6
C198j

Campos, Míriam de Abreu Machado e. Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de . Justiça prospectiva : a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2001. v. 2. [345]-749 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)347.6
C198j

Campos, Míriam de Abreu Machado e. Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de. Justiça prospectiva : a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2001. vol. I. 344 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
V658m

Vieira, José Roberto . Carvalho, Paulo de Barros. Medidas provisórias em matéria tributária : as catilinárias brasileiras. 1999. 369 f., enc.

1999.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R375c

Reis, Elcio Fonseca. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Competência concorrente e as normas gerais de direito tributário . 2000. 180 f., enc.

2000.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342.9
A659m

Araújo, Florivaldo Dutra de. Motivação e controle administrativo . 1990. 297 f., enc.

1990.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
S111p

Sá, Petrônio Maranhão Gomes de. Ataliba, Geraldo. A potestade administrativa de punir (IUS PUNIENDI) : natureza, limites e controles. 1995. 144 f., enc.

1995.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
S235r

Santiago, Myrian Passos. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Repercussão da ilicitude para efeito do nascimento da obrigação tributária . 2001. 197 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M387i

Martuscelli, Fernando José Dutra. Magalhães, José Luiz Quadros. Inconstitucionalidade das normas gerais antielisivas . 2001. 212 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M539d

Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. A destinação e tredestinação do produto da arrecadação das contribuições sociais e interventivas . 2006. 209 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
K118u

Kafuri, Alexandre de Morais. Spagnol, Werther Botelho. O uso das normas antielisivas no direito tributário, em face da distribuição de competência e as regras principiológicas do sistema . 2006. 173 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.6:336.22
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. Spagnol, Werther Botelho. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da Unidade Federativa : uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal. 2006. 113 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R375p

Reis, Elcio Fonseca. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O princípio da boa fé e sua aplicação no direito tributário brasileiro . 2006. 260 f., enc.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
G963d

Guimarães, Cristiane Palhares Cardoso. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O direito como sistema social e o direito tributário global : reflexões de sociologia do direito tributário internacional em busca de uma fiscalidade participativa. 2005. 184 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R775p

Ronzani, Guilherme Della Garza. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Os princípios da tributação na origem e da tributação no destino . 2005. 128 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.1
N972i

Nunes, Renato. Torres, Heleno Taveira. Imposto sobre a renda devido por não residentes no Brasil : regime analítico e critérios de conexão. 2005. 227 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.227
T266n

Teixeira, Alexandre Antonio Alkmim. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A norma tributária e o desafio da tributação interncional : um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados. 2004. 270 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.611
T266s

Teixeira, Úrsula Ribeiro de Figueiredo. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário por tutelas de urgência . 2004. 160 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
346
I619

Martins Filho, Ives Gandra da Silva (Coord.). Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. A intervenção do Estado no domínio econômico : condições e limites. São Paulo: LTr Editora, 2011. 452 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
R467c

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [s.l.]: [s.d.]. 545 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral . São Paulo: Editora Saraiva, 1989. v.1 28.ed. 323 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.7
T822

Grupenmacher, Betina Treiger ...[et al.]. Fischer, Octávio Campos (coord.). Tributos e direitos fundamentais . São Paulo: Dialética. 2004. 303 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
S114i

Sabbag, Eduardo. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos : uma interpretação conforme o Estado Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2013. 347 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
D598

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.451.031
R586d

Rios, Josué. A defesa do consumidor e o direito como instrumento de mobilização social . Rio de Janeiro: Mauad, 1998. 196 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.71
B223t

Baracho, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995. 68 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
37
R484u

Ribeiro, Renato Janine. A universidade e a vida atual : Fellini não via filmes. Rio de Janeiro: Campus, 2003. 211 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
S586c

Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.7
M538d

Mendes, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : estudos de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editores, 1999. 518 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(73)
R696c

Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
D572

Digesto da advocacia Gandra Martins : uma história de luta em defesa dos direitos da cidadania. São Paulo: Editora Quadrante, 2005. 240 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2
B333n

Batista, Nilo. Novas tendências do direito penal . Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004. 250 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

Pública
342.7
P957

Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.7
E792

Almeida Filho, Agazziz de (Coord.). Cruz, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direitos Fundamentais : homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 673 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
339.923
B333u

Batista, Vanessa Oliveira. União Européia : livre circulação de pessoas e direito de asilo. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 246 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689c

Castro, Raimundo de Araújo. A Constituição de 1937 . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 459 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34.04:336.22
F383r

Ferreira, Roberto Nogueira. A reforma essencial : uma análise, sob a ótica empresarial, das propostas e dos bastidores da reforma tributária. São Paulo: Geração Editorial, 2002. 442 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
R454

Revista Latino-Americana de estudos constitucionais . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2003. 876 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233(81)

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. Seguridade e desenvolvimento : um projeto para o Brasil. Brasília: ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, 2003. 54 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Feitosa, Raymundo Juliano Rego (Org.). Queiroz, Mary Elbe (Org.). Cunha, Ângela Moreira Carneiro et al. Temas atuais de direito tributário . Recife: ESAF - Escola de Administração Fazendária, 2003. v. 1. 456 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
658:504
F363l

Fernandes, Edésio. Legislação, planejamento e gestão urbanístico-ambiental nos municípios : um marco teórico. Belo Horizonte: PUC- Minas FUMARC, 2000. 32 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)
D598

Direito, cidadania e ética . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. 66 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(042.5)
O652a

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Advocacia e cidadania . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2001. 31 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
M827c

Morais, José Luis Bolzan de. Crises do Estado, Constituição e transformação espacial dos direito humanos . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. 104 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.121.1
R586g

Rios, Josué. Guia dos seus direitos . São Paulo: Editora Globo, 1999. 830 p. + [I]-VI p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
M149h

Machado, Rubens Approbato. Homens e Idéias : pequenas homenagens grandes esperanças. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2001. 422 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

100

BBL-BH
316
M198g

Magnoli, Demétrio. Uma gota de sangue : história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009. 398 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

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