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| Material | Detalhes (SCH00001543) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 342(81) C689c |
| ○ Autoria - Pessoal : | Castro, Raimundo de Araújo. |
| ○ Título: | A Constituição de 1937 / Raimundo de Araújo Castro; prefácio de Inocêncio Mártires Coelho. |
| ○ Imprenta: | Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3 |
| ○ Paginação: | 459 p |
| ○ Série/Coleção: | Coleção História Constitucional Brasileira |
| ○ Notas gerais : | Foto ilustrativa: 'Getúlio e a constituição de 1937, de Armando Viana - Museu da República - Rio de Janerio - RJ. Primeira página |
| ○ Notas de conteúdo: | Inclui índice alfabético: p. [449] - 454; índice geral: p. [455] - 459 |
| ○ Sumário: | Constituição de 1937 Notícia histórica nossas instituições políticas até a promulgação atual Constituição Federal Noções fundamentais Noção brasileira e sua forma de governo Intervenção federal nos Estados Competência privativa da União Competência privativa dos Estados Municípios, Distrito Federal, territórios O que é vedado à União, aos Estados e aos Municípios O que é defeso aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios Do poder legislativo Do conselho da economia nacional Das leis e das resoluções Da elaboração orçamentária Do presidente da república Dos ministros de estado Do poder judiciário Do supremo tribunal federal Da justiça dos eEstados do Distrito Federal e dos territórios Da justiça militar Do Tribunal de Contas Da nacionalidade e da cidadania Direitos e garantias individuais Da família, da educação e da cultura Da ordem econômica, dos funcionários públicos Dos militares de terra e mar Da segurança nacional Da defesa do estado Das emendas à Constituição Do mandado de segurança Texto constitucional |
| ○ Descritores: | CONSTITUIÇÃO 1937 BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL AUTORITARISMO |
| ○ Tombo(s): | 001556 |
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