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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001886)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.451.031 R586d
Autoria - Pessoal :	Rios, Josué.
Título:	A defesa do consumidor e o direito como instrumento de mobilização social / Josué Rios.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Mauad, 1998
Paginação:	196 p
Série/Coleção:	Série Jurídica 6
ISBN:	85-85756-72-1
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: 191-196
Sumário:	Capítulo I - A sociedade de consumo e a defesa do consumidor 1. Delineamentos da sociedade de consumo 2. Criação dos contrapoderes dos consumidores como afirmação da cidadania Capítulo II - Evolução do movimento de defesa do consumidor e a conquista da lei Capítulo III - Efeitos mobilizadores da lei 1. A conscientização dos consumidores 1.1 Dados do PROCON/SP 1.2 Dados do CIDOC/Santos 1.3 Dados do IPEM/SP 1.4 Dados do IDEC 1.4.1 Consulta de Associados sobre o CDC 1991/1994 1.4.2 Processos ajuizados com base no CDC de 1991/1994 1.5 Dados do Juizado de Pequenas Causas 1.6 Dados do Ministério Público 1.7 Associações de consumidores 1.8 Atuação da mídia 1.9 Pesquisa de opinião 2. Mudança de conduta das empresas 3. Impacto da aplicação da lei pela justiça 3.1 Bancos 3.2 Publicidade 3.3 Assistência médica 3.4 Escolas 3.5 Consórcios 3.6 Poder Público Capítulo IV - Direito como instrumento de mobilização social 1. O Caráter dogmático do direito 2. A ambiguidade do direito 2.1 O caráter não monolítico da ideologia 2.2 A incerteza como característica do direito 3. Por que o direito mobiliza? - Análise do caso 3.1 Mobilização pela conquista da lei 3.2 Mobilização pela aplicação da lei 4. Considerações finais
Descritores:	DEFESA DO CONSUMIDOR BRASIL
Tombo(s):	003306
SCH00001886

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