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1BBL-BH
349:336.22:622
E828

Siqueira, Lyssandro Norton; Castro Júnior, Paulo Honório de; Batista Júnior, Onofre Alves (org.). Estudos sobre a tributação da mineração . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2021. 352 p.
2021.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
M838n

Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2023. 209 p.
2023.

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3BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.
2022.

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4BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.
2019.

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5BBL-BH

.
1
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6BBL-BH
349:336.22
M838n

Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 256 p.
2020.

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7BBL-BH
349:336.233
P673

Bergamini, Adolpho; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) . Guerra, Gerson Macedo. Cordeiro, Leonardo Lima. Barros, Maurício. PIS e Cofins na teoria e na prática : uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. São Paulo: MP Editora, 2017. 1614 p.
2017.

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8BBL-BH
349:336.22
M838n

Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2019. 232 p.
2019.

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9BBL-BH
349:336.22
R175s

Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes. Sistema tributário da Zona Franca de Manaus : proteção constitucional e incentivos fiscais. Curitiba: Instituto Memória. 2019. 190 p.
2019.

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10BBL-BH
347.725:336.22
D598

Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : controvérsias após a Lei 12.973. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v.5. 588 p.
2018.

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11BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..
2009.

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12BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p.
2016.

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13BBL-BH
349:336.233
M294

Manual do PIS e da COFINS . São Paulo: FISCOSoft Editora Ltda, 2013. 1255 p.
2013.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.
2012.

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15BBL-BH
(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.
2010.

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16BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .
2006.

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17BBL-BH
(043)349:336.22
R775p

Ronzani, Guilherme Della Garza. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Os princípios da tributação na origem e da tributação no destino . 2005. 128 f., enc.
2005.

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18BBL-BH
349.2
V617m

Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2000. 904 p.
2000.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
D598

Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p.
2011.

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20BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de renda pessoa jurídica 2001 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2001. 416 p.
2001.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.233
B574e

Bezerra Neto, Vicente. A empresa e a particiapação do empregado . São Paulo: Edição Saraiva, 1971. 194 p.
1971.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE. São Paulo: IOB-Thompson, 2006. 432 p.
2006.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22
S237d

Santos, Marcos Tadeu Soares dos. Santos, Maria de Fátima Soares dos. A derrama e o quinto colonial nos dias atuais : a tributação das clínicas médicas no BrasilC Marcos Tadeu Soares dos Santos e Maria de Fátima Soares Santos . [Belo Horizonte]: Soares Santos Advocacia Especializada, [s. d.]. 90 p.
[s. d.].

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22
G155r

Galhardo, Luciana Rosanova. Rateio de despesas no direito tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2004. 240 p.
2004.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22
C122

Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Caderno de pesquisas tributárias : princípio da legalidade. São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1981. v. 6. 590 p.
1981.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.233
P673

Bergamini , Adolpho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Guerra, Gerson Macedo. Cordeiro, Leonardo Lima. Barros, Maurício. PIS e COFINS na teoria e na prática : uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. São Paulo: MP Editora, 2009. 1247 p.
2009.

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27BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.
2008.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.
2010.

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LIVRO
29BBL-BH
349.2
V617m

Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2007. 1255 p.
2007.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.
2007.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.233
M528c

Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p.
2006.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.233
P673

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fischer, Octavio Campos (Coord.). PIS-COFINS : questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 832 p.
2005.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.226
C837r

Costa, Alessandra Souza. Geovanini, Daniela. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana Mayumi Oshiro. Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira de. Retenções na fonte de impostos e contribuições : guia prático. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 575 p.
2011.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.233
O482d

Oliveira, Fabio Rodrigues de. Definição de insumos para apropriação de créditos do PIS e da COFINS . São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 170 p.
2011.

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LIVRO
35BBL-BH
349.2
V617m

Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: Editora LTr, 2009. 1072 p.
2009.

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LIVRO
36BBL-BH
(043)349:336.22
C672d

Coelho, Luiza Alves Bittencourt. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Da tributação incidente sobre os royalties e a remuneração pactuados nos contratos de transferência de tecnologia . 2005. 99 f. enc. espiral.
2005.

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37BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.
2005.

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LIVRO
38BBL-BH
347.836:336.22
T822

Borges, Eduardo de Carvalho (Coord.). Tributação nas telecomunicações . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005. 415 p.
2005.

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39BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 18., 2004, São Paulo. Anais... Tributação e Direitos Fundamentais . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2004. 115 p.
2004.

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40BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Editora CanalEnergia, 2003. 255 p.
2003.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de renda pessoa jurídica 1999 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 1999. 322 p.
1999.

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LIVRO
42BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. v. 4. 255 p.
2000.

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LIVRO
43BBL-BH
349:336.226.1
P659i

Pinto, João Roberto Domingues . Imposto de renda e contribuições federais : incidências e bases de cálculo. Belo Horizonte: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, 2001. 220 p.
2001.

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LIVRO
44BBL-BH
349:336.22
F363m

Fernandes, Edison Carlos. Mini reforma tributária comentada : medida provisória 66. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2002. 231 p.
2002.

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.226.1
P659i

Pinto, João Roberto Domingues. Mattos, José João Appel. Imposto de Renda e Contribuições Federais : incidências e base cálculo. Belo Horizonte: CRC-MG, 2000. 174 p.
2000.

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.233
P673

Andrade, André Martins de et al. Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). PIS : problemas jurídicos relevantes. São Paulo: Dialética. 1996. 271 p.
1996.

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47BBL-BH
349:336.226.32
R375i

Reis, Maria Lúcia Américo dos . Borges, José Cassiano. O IPI ao alcance de todos : doutrina, jurisprudência, legislação, pareceres normativos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 791 p.
1999.

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LIVRO
48BBL-BH
349:336.22
C122

Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Caderno de pesquisas tributárias : presunções no direito tributário. São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1984. v. 9. 594 p.
1984.

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LIVRO
49BBL-BH
349:336.22
C122

Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Caderno de Pesquisas Tributárias : Decadência e prescrição. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976. 134 p.
1976.

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LIVRO
50BBL-BH
349:336.22
C122

MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Caderno de Pesquisas Tributárias : Contribuições especiais, Fundo PIS/PASEP. São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1977. v. 2. 374 p.
1977.

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