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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002132)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G155r
Autoria - Pessoal :	Galhardo, Luciana Rosanova.
Título:	Rateio de despesas no direito tributário / Luciana Rosanova Galhardo.
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2004
Paginação:	240 p
ISBN:	85-88813-57-1
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 227-240
Sumário:	Apresentação José Roberto Pisani p. 9 I. Introdução p. 14 1.1 Importância do tema e motivos de escolha p. 15 1.2 Delimitação da matéria analisada p. 21 II. Conceito p. 24 III. Espécies p. 34 Custos e despesas p. 39 V. Regras fiscais aplicáveis p.42 5.1 Regra geral de dedutibilidade p. 43 5.2 Custos p. 48 5.3 Custos ativáveis para futura amortização p. 56 5.4 Despesas com pesquisas científicas e tecnológicas p. 57 5.5 Royalties e transferência de tecnologia p. 61 5.6 Preços de transferência p. 64 5.6.1 Considerações iniciais p. 64 5.6.2 Métodos previstos na legislação - Importação p. 68 Método PIC p. 70 Método PRL p.71 Método CPL p. 72 5.6.3 Adição de margem de lucro p. 79 5.6.4 Métodos previstos na legislação - Exportação p. 81 5.7 Distribuição disfarçada de lucros p. 83 5.8 Lucros e prejuízos gerados no exterior p. 88 VI. Os métodos de rateio p. 92 VII. Decisões administrativas p. 100 VIII. Tratamento tributário do reembolso de custos e despesas p. 124 8.1 Considerações iniciais p. 124 8.2 IRPJ p. 126 8.3 CSLL p. 132 8.4 PIS/PASEP e COFINS p.133 8.5 ISS p.148 8.6 CPMF p.153 8.7 IRF p.155 8.7.1 Renda e proventos de qualquer natureza p.155 8.7.2 Fonte brasileira p. 155 8.7.3 A legislação ordinária p. 157 8.7.4 Situações objeto de análise p. 163 8.7.5 Recomposição patrimonial p. 164 8.7.6 Custos ou despesas incorridos por terceira empresa estrangeira p.176 8.7.7 Custos e despesas a incorrer p. 179 8.7.8 Custos e despesas a incorrer por terceira empresa p. 180 8.7.9 Responsabilidade da fonte brasileira p. 180 8.8 CIDE p.181 8.9 IOF p. 183 IX. Acordos para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda p.186 9.1 Conceito e importância para o tema p. 186 9.2 Artigo VII p. 193 9.3 Artigo IX p. 200 X. Direito comparado p. 207 10.1 Alemanha p. 207 10.2 Canadá p. 208 10.3 Espanha p. 209 10.4 França p. 211 10.5 Itália p. 212 10.6 Japão p. 212 10.7 Portugal p. 213 10.8 Reino Unido p. 214 10.9 Estados Unidos da América p. 215 XI. Conclusão p. 217
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL RATEIO DE DESPESA
Tombo(s):	002313
SCH00002132

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