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Material Detalhes (SCH00002709)
Tipo de material : T     - Unidade: BBL-BH
Classificação : (043)349:336.22
R775p

Autoria - Pessoal : Ronzani, Guilherme Della Garza.
Autoria Sec - Pessoal: Derzi, Misabel de Abreu Machado.
Autoria Sec - Ent Coletiva: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título: Os princípios da tributação na origem e da tributação no destino / Ronzani, Guilherme Della Garza; orientação de Misabel de Abreu Machado Derzi.
Imprenta: , 2005
Paginação: 128 f., enc
 
Notas gerais : Orientadora: Misabel de Abreu Machado Derzi
Notas de tese: Tese (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2005
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 121-128
Sumário: I - Introdução
II - Princípio federativo
Princípios jurídicos
Federalismo como um princípio
Estado Federal
Federalismo cooperativo e o federalismo brasileiro
Repartição de competências
Repartição de competências tributárias
III - Tributação sobre consumo nos Estados Federais
Modelos de tributação sobre consumo - IVA Europeu
Modelos de tributação sobre consumo - IVA Canadense
O modelo brasileiro de tributação sobre consumo (ISSQN, ICMS, IPI, PIS,/PASEP, COFINS, CIDE)
IV - Princípio da tributação na origem e princípio da tributação no destino
Tributação na origem frente ao princípio federativo
Tributação no destino frente ao princípio federativo
Modelo do IVA Europeu frente aos valores comunitários
Modelo do IVA Canadense frente ao princípio federativo
Modelo do ICMS frente ao princípio federativo
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
DISSERTAÇÃO

Tombo(s): 002931
 
SCH00002709


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