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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000694)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 P673
Autoria Sec - Pessoal:	Andrade, André Martins de et al; Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	PIS: problemas jurídicos relevantes / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1996
Paginação:	271 p
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	ANDRADE, André Martins de. Reflexões acerca da tormentosa contribuiçào ao PIS. p. 9-22 BOTTALLO, Eduardo. Contribuição para o PIS alguns aspectos polêmicos da nova disciplina. p. 23-30 BRITO, Edvaldo. Natureza jurídica da contribuição para o PIS. p. 31-56 HENARES, Halley. PIS perfil constitucional e normas de regência. Aplicação do princípio da anterioridade e necessidade de lei complentar em decorrência de sua natureza jurídica tributária específica. p. 57-98 GANDRA, Ives. PIS natureza jurídica do tributo. Impossibilidade incidência. Outros aspectos de constitucionalidade. Parecer p. 99-126 ROLIM, João Dácio. Natureza jurídica da Contribuição ao PIS perante CF/88 e alterações base cálculo p. 127-150 BIANCO, João Francisco. O PIS das financeras. p. 151-162 MELO, José Eduardo Soares de. PIS das pretadoras de serviços e empresas imobiliárias base de cálculo. p. 163-178 KRAKOWIAK, Leo. Exação ao PIS as instituições financeiras e a Emenda Constitucional. p. 179-198 DERZI, Misabel Abreu Machado. O PIS as medidas provisórias e o princípio da não surpresa. p. 197-218 MARTINS, Ricardo Lacaz. Contribuições ao PIS/PASEP: anterioridade exercício ou dos 90 dias? p. 219-220 MOSQUERA, Roberto Quiroga. PIS, Emenda Constitucional 10/96 regime aplicável às instituições financeiras. p. 221-248 MACHADO, Chubert de Farias. Aspecto inconstitucional da contribuição para o PIS. p. 249-260 ROCHA, Valdir de Oliveira. Contribuição ao PIS e contribuição ao PIS. p. 261-271
Descritores:	PIS PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Tombo(s):	000698 003145
SCH00000694

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