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Material Detalhes (SCH00002270)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.233
B574e

Autoria - Pessoal : Bezerra Neto, Vicente.
Título: A empresa e a particiapação do empregado / Vicente Bezerra Neto; Jorge Hisatugo; Agostinho Sartin.
Imprenta: São Paulo: Edição Saraiva, 1971
Paginação: 194 p
 
Notas gerais : PIS - Programa de Integração Social;
PASEP - Programa de Formação do Patromônio do Servidor Público;
Leis complementares nºs 7 e 8 de 1970, seus regulamentos e legislação suplementar. Lançamentos contábeis. Contribuintes: empresas públicas e privadas> Instruções oficiais
Notas de conteúdo: Inclui índice: p. 185-194
Sumário: O empregado, a empresa e o lucro
Administração e gestão do fundo
Aspectos jurídicos constitucionais da lei complementar
Natureza jurídica da contribuição do PIS
Constituição do fundo de participação
Contabilização das contribuições do PIS
Os participantes,a movimentação, medidas judiciais e participação do fundo
Prazos de recolhimento e penalidades. Forma de cobrança do imposto e multas
Legislação
 
Descritores: PIS
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
PASEP
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATROMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
DIREITO DO TRABALHO
LEGISLAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 002488
 
SCH00002270


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