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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
346:336.22
D741

Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
D741

Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p.
2024.

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3BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.
2025.

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4BBL-BH
349:336.22
D741

Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p.
2024.

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5BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.
2023.

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6BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.
2023.

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7BBL-BH
349:336.22
S456

Breyner, Frederico Menezes (org.). Segurança jurídica e proteção da confiança no direito tributário : homenagem à Professora Misabel Derzi. Belo Horizonte: Initia Via. 2014. 242 p.
2014.

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8BBL-BH
349:336.22
C289d

Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p.
2021.

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9BBL-BH
349:336.22:657
C759

Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p.
2022.

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10BBL-BH
349:336.22
L734

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Siqueira, Julio Homem de; Bedê Júnior, Américo; Fabriz, Daury César; Siqueira, Junio Graciano Homem de; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (coord.). Limitações formais e materiais ao poder de tributar . Belo Horizonte: Fórum, 2021. 531 p.
2021.

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11BBL-BH
349:336.22
T822

Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (coord.). Tributação do consumo . Belo Horizonte: Arraes, 2021. 812 p.
2021.

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12BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

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13BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.
2020.

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14BBL-BH
349:336.22
D741

Bevilacqua, Lucas. Doutrina Tributária : Incentivos fiscais de ICMS e desenvolvimento regional. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2013. v. 9. 270 p.
2013.

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15BBL-BH
349:336.22
B571i

Bevilacqua, Lucas. Incentivos fiscais às exportações : desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 336 p.
2018.

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16BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.
2018.

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17BBL-BH
(043)34:336.2:342
F676

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Delimitação constitucional do conceito de renda . São Paulo: 2018. 410 p.
2018.

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18BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.
2010.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
E648

Gassen, Valcir (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira : diálogos sobre Estado, Constituição e tributação. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 293 p.
2016.

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20BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sergio André (coord.). Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A : desafios da neutralidade e a Lei nº 12.973/2014. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 4. 639 p.
2015.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22:657
C764

Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel Lopes (coord.). Controvérsias jurídico contábeis : aproximações e distanciamentos. São Paulo: Dialética. 2011. v. 2. 318 p.
2011.

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22BBL-BH
349:336.22:657
C764

Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel Lopes (coord.). Controvérsias jurídico contábeis : aproximações e distanciamentos. São Paulo: Dialética. 2010. 478 p.
2010.

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23BBL-BH
(043)349:336.22:657
N972t

Nunes, Renato. Costa, Regina Helena. Tributação e contabilidade : alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil. 2012. 356 f., enc.
2012.

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24BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p.
2012.

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LIVRO
25BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t

Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc.
2011.

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26BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.
2010.

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27BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sergio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : alterações da lei 11.638/07 e nº 11.941/09. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2010. v. 2. 576 p.
2010.

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28BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.
2008.

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29BBL-BH
349:336.22:657
C764

Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel (coord.). Controvérsias jurídico contábeis : aproximações e distanciamentos. São Paulo: Dialética. 2013. v. 4. 351 p.
2013.

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30BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.
2011.

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31BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.
2010.

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32BBL-BH
349:336.027(81)
I36

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p.
2007.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.233
P673

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fischer, Octavio Campos (Coord.). PIS-COFINS : questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 832 p.
2005.

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34BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p.
2012.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p.
2005.

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36BBL-BH
347.73:336.22
P957

Pires, Adilson Rodrigues; Tôrres, Heleno Taveira (org.). Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres . Rio de Janeiro: Livraria Editora Renovar. 2006. 1070 p.
2006.

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.22:341
T864d

Tôrres, Heleno. Direito Tributário Internacional : planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 667 p.
2001.

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LIVRO
38BBL-BH
(043)349:336.227
T693p

Torres, Heleno Taveira. Pressupostos jurídicos do planejamento tributário internacional . São Paulo: 1999. 503 p.
1999.

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