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BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.

2021.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T772

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Guimarães, Vasco Branco (org.). Transação e arbitragem no âmbito tributário : homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. 507 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Freire, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: v. 50. 245 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
V658t

Vieira, Lucas. A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 180 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
F363i

Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M528a

Melo, José Eduardo Soares de. ISS : teoria e prática. São Paulo: Malheiros, 2017. 360 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro : CTN comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1569 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D579

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.). Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa . São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017. 408 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 4. 614 p .

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 1584 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1575 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.6
D598

Direito Florestal . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG/Movimento Editorial, 1979. v. 1. 163 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(815.1)(094.4)
T586

Timóteo. Código Tributário Municipal Timóteo . Timóteo: Prefeitura Municipal de Timóteo, 2001. 140 p + 17 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226(815.11)
B452c

Belo Horizonte. Consolidação da legislação tributária do município de Belo Horizonte . Belo Horizonte: Organizações Leurys Ltda, c1998.

c1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
352(815.1)
M663o

Minas Gerais. Organização municipal do Estado de Minas Gerais : Lei complementar nº 3. Belo Horizonte: IMAM, 1982. 109 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
352(815.1)
I55l

Inhapim. Lei orgância do município de Inhapim . Inhapim - MG: [s.n.], [1990]. 55 p.

[1990].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
352(815.1)
T586l

Timóteo. Lei de Organização Municipal . Timóteo: [s.n.], [1990]. 62 p.

[1990].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
352(815.1)
B563l

Betim. Lei Orgânica do Município de Betim . Betim: [s.n.], [1990]. 67 p.

[1990].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
D598

Direito processual tributário : a dinâmica da interpretação:estudos em homenagem ao professor Dejalma de Campos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. 333 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 1263 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista internacional de Direito tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007. v. 7. 461 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
C837r

Costa, Alessandra Souza. Geovanini, Daniela. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana Mayumi Oshiro. Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira de. Retenções na fonte de impostos e contribuições : guia prático. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 575 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)339.923:336.22
G878c

Grossi, Fabíola de Villefort. Maneira, Eduardo. A competência tributária dos estados e municípios brasileiros como obstáculo à harmonização dos impostos indiretos no Mercosul . 2001. 102 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 1015 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL- BH
349:336.226.4
I861

Tôrres, Heleno Taveira (Coord. e Org.). Imposto Sobre Serviços - ISS na Lei Complementar n. 116/03 e na Constituição . São Paulo: Editora Manole, 2004. v. 2. 596 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(813.8)(094.4)
C386

Silva, Guacira Lêda (Org.). Melo, Karla Borges de (Org.). Gomes, Maria de Fátima (Org.). Código tributário e de rendas do município do Salvador anotado : lei 4.279 de 1990, atualizado até 2003. Salvador: CETEAD - Centro Educacional de Tecnologia em Administração, 2003. 361 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C692

Carrazza, Roque Antonio. Coleção textos de Direito Tributário : curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. 486 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
C355t

Castro, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 612 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F363d

Fernandes, Edison Carlos . Direito tributário municipal : doutrina, jurisprudência. Curitiba: Editora Juruá, 2002. 191 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M386c

Martins, Ives Gandra da Silva. Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2000. 822 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
T693c

Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M528a

Melo, José Eduardo Soares de. Aspectos teóricos e práticos do ISS . São Paulo: Dialética. 2000. 143 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
D598

Direito administrativo contabilidade e administração pública . São Paulo: IOB, 1997. 66 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.235
V614l

Viana, Marco Aurélio da Silva. Loteamento fechado e loteamento horizontal . Rio de Janeiro: Aide Editora, 1991. 134p .

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
H521d

Henry, Eduardo Y.. Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza : comentários sistemáticos e notas de jurisprudência. São Paulo: Editora Saraiva, 1972. 160 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
R175i

Ramos, José Nabantino. Vergueiro, Vera Damiani. Imposto sobre serviços : direito constitucional e federal; legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1975. 207 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 1063 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [LEGISLACAO MUNICIPAL] realizada com sucesso, sendo 60 registro(s) recuperado(s).

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