Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000830)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.235 V614l
Autoria - Pessoal :	Viana, Marco Aurélio da Silva.
Título:	Loteamento fechado e loteamento horizontal / Marco Aurélio da Silva Viana.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Aide Editora, 1991
Paginação:	134p
ISBN:	85-321-0063-5
Sumário:	Colocação do tema Noções introdutórias A Lei nº 6.766/79 A Lei nº 4.591/64 Terminologia empregada Do loteamento fechado Limitações Etapas do parcelamento Etapas do loteamento Etapas do desmembramento Particularidades do loteamento fechado O regulamento interno O contrato padrão Alienação de bem público Utilização privativa de bem público: concessão de direito real de uso, ato administrativo de permissão de uso, contrato de concessão de uso Do loteamento horizontal A legislação municipal Vinculação à construção para venda após a conclusão das obras Incorporação imobiliária Loteamento por unidades autônomas de terreno. Posições contrárias Loteamento por unidades autônomas de terreno Posições favoráveis Posição do autor Outros aspectos Transformação de loteamento tradicional em loteamento horizontal
Descritores:	DIREITO CIVIL LOTEAMENTO LIGISLAÇÃO BRASIL PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
Tombo(s):	000834
SCH00000830

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: