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Consulta [DIREITO DO CONSUMIDOR] realizada com sucesso, sendo 95 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
347.776
B238c

Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. 458 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
N936

Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P214

Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M528i

Melo, Fábio Soares de. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) : estrutura e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2021. 158 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:004
T822

Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.). Tributação da nuvem : conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020. 510 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
334:336.22
B391t

Becho, Renato Lopes. Tributação das cooperativas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 411 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:346.1
O652

Nusdeo, Fábio (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (org.). A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º Centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 430 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46
D598

Moreira, André Mendes; Nascimento, José Carlos Martins do. (org.). Direito tributário no setor elétrico . Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 349 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.34
B333o

Batista Júnior, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço : guerras fiscais e precarização do trabalho a face perversa da globalização a necessidade de uma ordem econômica global mais justa. São Paulo: Almedina, 2015. 511 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.726
S678

Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (coord.). Sociedades cooperativas . São Paulo: Lex , 2018.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
R467

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p.

[2007].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.721
S586c

Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da.. Consórcios de empresas : aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 302 P.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Costa, Alexandre Freitas; Nunes, Rafael Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Azevedo, Paulo Vinícius Alves de (Org.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 442 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Costa, Alexandre Freitas; Rodrigues, Raphael Silva (Coord.). Tributação sobre o consumo . Belo Horizonte: D'Plácido Editora , 2016. 227 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : assuntos europeus, direito privado, direito público e vária. Coimbra: Almedina, 2013. v. 3. 792 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.51
G635r

Gonçalves, Carlos Roberto. Responsabilidade civil . São Paulo: Saraiva, 2003. 940 p.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
347.23
C436d

Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)347.426.4
M386i

Martins, Selma da Consolação Inocêncio Ferreira. Moreira, André. A indústria do dano moral alegada pelas administradoras de cartões de crédito . 2006. 47 f., enc espiral .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
T822

Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C732

Comentários à Lei Complementar n. 87/96 de advogados para advogados . São Paulo: MP Editora, 2008. 512 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t

Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
347.965.8
S586p

Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p

Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
347.962(063)
S471a

SEMINÁRIO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, 2003, Goiânia, GO. Anais... Sistema Financeiro da Habitação . Goiânia: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. 2003. 191 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
R467c

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [s.l.]: [s.d.]. 545 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.451.031(81)(094.4)
C376c

Cavalcanti, Francisco. Comentários ao código de proteção e defesa do consumidor . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1991. 211 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.919.6(81)
L318l

Lara, Betina Rizzato. Liminares no processo civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. 246 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.451.031
L732a

Lima, Rogério Medeiros Garcia. Aplicação do código de defesa do consumidor . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 23. 176 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.919.6
O698t

Orione Neto, Luiz. Tratado das liminares . São Paulo: Livraria e Editora Jurídica Senador - LEJUS, 2000. v. 2. 589 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1232 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7(81)(094.4)
B823c

Brasil. Oliveira, Juarez de (Org.). Código comercial . São Paulo: Editora Saraiva, 1995. 943 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito tributário atual : pareceres. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 394 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [DIREITO DO CONSUMIDOR] realizada com sucesso, sendo 95 registro(s) recuperado(s).

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