Resultado da consulta

Consulta [CONSTITUICAO - HISTORIA - BRASIL] realizada com sucesso, sendo 56 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
B197h

Balthazar, Ubaldo Cesar. História do tributo no Brasil . Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2005. 198 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
3BBL-BH
342
O482t

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p.
2023.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
4BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
5BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
7BBL-BH
342:347.9
P963

Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
9BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.
2013.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
10BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
11BBL-BH
340:657
A553m

Andrade, Adriene Barbosa de Faria. As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos Tribunais de Contas . Belo Horizonte: Fórum, 2015. 295 p.
2015.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
D812b

Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p..
2011.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p.
2017.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
14BBL-BH
349:622
D795r

Drumond, Andréa Santiago. Regimes minerários : perspectiva vigente e o novo marco legal. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 120 p.
2011.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
15BBL-BH
(043)349:336.22
G588t

Godoi, Marciano Seabra de. Tributação e história do Brasil : dos primórdios da colonização portuguesa à Constituição de 1988. 1995. 127 f., enc espiral.
1995.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
16BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 20. 829 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.
2009.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
19BBL-BH
342.4(81)
S795

Starling, Sandra. A lei? Ora, a lei... : a Constituição, a constituinte e os movimentos populares. Belo Horizonte: SEGRAC - Sociedade Editora e Gráfica de Ação Comunitária, 1986. 77 p.
1986.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
20BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral . São Paulo: Editora Saraiva, 1989. v.1 28.ed. 323 p.
1989.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
21BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.
2008.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
22BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.
2011.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
23BBL-BH
349:336.22
T822

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). O tributo : reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 440 p.
2007.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
24BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Atual.). Instituições de direito civil : direitos reais. Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.4 22.ed. 395 p.
2014.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
25BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Mulholland, Caitlin (Atual.). Instituições de direito civil : contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.3 18.ed. 568 p.
2014.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
26BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p.
2014.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
27BBL-BH
342(81)
M188d

Magalhães, José Luiz Quadros de . Direito constitucional . Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. 414 p.
2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
28BBL-BH
342.4(81)
M624c

Michiles, Carlos et al. Vieira Filho, Emmanuel Gonçalves; Ferreira, Francisco Whitaker; Coelho, João Gilberto Lucas; Moura, Maria da Glória Veiga; Prado, Regina de Paula Santos. Cidadão constituinte : a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. 414 p.
1989.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
29BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p.
1998.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
30Pública
342.7
P957

Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
31BBL-BH
342.7
E792

Almeida Filho, Agazziz de (Coord.). Cruz, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direitos Fundamentais : homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 673 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
32BBL-BH
(043)349:336.226.33
S237n

Santos, Luciana Batista. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Não-cumulatividade no ICMS . 2004. 239 f., enc.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
33BBL-BH
342.732
C732

Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
34BBL-BH
342.56
S586r

Silva, Antônio Álvares da. Reforma do Judiciário : uma justiça para o século XXI. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 270 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
35BBL-BH
342(81)
C689

O Constitucionalismo de D. Pedro I : no Brasil e em Portugal. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 208 p.
2002-3.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
36BBL-BH
342(81)
C689d

Varela, Alfredo, 1864-1943. Direito Constitucional Brasileiro : reforma das Instituições Nacionais. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 539 p.
2002-3.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
37BBL-BH
342(81)
C689

Ferreira, Waldemar Martins, 1885 - 1964. História do direito constitucional brasileiro . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 384 p.
2002-3.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
38BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
39BBL-BH
342(81)
C689h

Leal, Aurelino de Araújo, 1877 - 1924. História Constitucional do Brasil . Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002-3. 254 p.
2002-3.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
40BBL-BH
342(81)
C689c

Castro, Raimundo de Araújo. A Constituição de 1937 . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 459 p.
2002-3.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
41BBL-BH
342(81)
C689d

Lessa, Pedro 1859-1921. Do poder judiciário . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 435 p.
2002-3.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
42BBL-BH
342(81)
C689c

Cavalcanti, João Barbalho Uchôa. Constituição Federal Brasileira (1891) : comentada. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 411 p.
2002-3.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
43BBL-BH
339.72
F383c

Ferreira, Pinto. Capitais Estrangeiros e dívida externa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. 486 p.
1991.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
44BBL-BH
347.836
S587r

Silveira, Raquel Dias da. Regime jurídico dos serviços de telefonia fixa . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003. 163 p.
2003.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
45BBL-BH
(043)349:336.225.3
B715t

Bonito, Rafhael Frattari. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os tempos do contribuinte : o prazo para a repetição do indébito no direito tributário brasileiro. 2003. 502 f., enc.
2003.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
46BBL-BH
336.781(81)
W393l

Wedy, Gabriel. O limite constitucional dos juros reais . Porto Alegre: Síntese Editora, [s.d.]. 105 p.
[s.d.].

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
47BBL-BH
349.2
S964i

Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p.
1961.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
48BBL-BH
(043)349:336.221.24
S685m

Soledade, Felipe Augusto Cardoso. Derzi, Misabel Abreu Machado. A medida provisória como fonte formal principal de direito tributário . 2001. 335 f., enc.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
49BBL-BH
929
M149h

Machado, Rubens Approbato. Homens e Idéias : pequenas homenagens grandes esperanças. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2001. 422 p.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
50BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 382 p.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
Consulta [CONSTITUICAO - HISTORIA - BRASIL] realizada com sucesso, sendo 56 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.


InfoISIS - WEBSERVICE #56102
Developed by InfoISIS Ltda