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BBL-BH
349:336.225
P712

Gomes, Marcus Lívio; Rocha, Sergio André; Faria, Aline Cardoso de (coord.). Planejamento tributário sob a ótica do CARF : análise de casos concretos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 470 p.

2023.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p.

2025.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C972i

Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Almeida, Fernando Dias Menezes de.. Memória jurisprudencial : Ministro Victor Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 539 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
S235d

Santi, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário . São Paulo: Maxlimonad, 2000. 314 p..

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
M664

Castro Júnior, Paulo Honório de (coord.). Mineração _ Siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 497 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.7
R175p

Ramos, Marcelene Carvalho da Silva. Princípio da proibição de retrocesso jusfundamental : aplicabilidade. Curitiba: Juruá, 2009. 205 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 892 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
342(81:430)(063)
S471

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica). Anais... . São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2011. 125 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225
C672p

Coelho, Marina Morena Alves. Moreira, André Mendes. O planejamento tributário e a operação ´casa - separa´ à luz da jurisprudência administrativa . 2010. 1 v., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
347.955
N778r

Nogueira, Luiz Fernando Valladão. Recurso especial . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 304 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B751p

Bottallo, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário : Comentários ao Decreto n. 7.574/2011 e à Constituição Federal. São Paulo: Dialética. 2012. 191 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.992(815.1)(094.7)
M663r

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais : Resolução nº 314/96, de 26 de junho de 1996. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1996. 168 p.

1996.

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LIVRO

BBL-BH
347.991(81)(094.9)
B823s

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Bussada, Wilson (Comp.). Súmulas do Supremo Tribunal de Federal : acórdãos de origem & sentenças decorrentes. São Paulo: Editora Jurídica Basileira Ltda, 1994. v. 3. 2227-3360 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)(094.9)
B823s

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Bussada, Wilson (Comp.). Súmulas do Supremo Tribunal Federal : acórdãos de origem & sentenças decorrentes. São Paulo: Editora Jurídica Basileira Ltda, 1994. v. 2. 1127-2225 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)(094.9)
B823s

Brasil. Superior Tribunal Justiça. Bussada, Wilson (Comp.). Súmulas do Superior Tribunal de Justiça : acórdãos de origem & sentenças decorrentes. São Paulo: Editora Jurídica Basileira Ltda, 1995. v. 1. 820 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
P712

Planejamento tributário e o ´propósito negocial´ : mapeamento de decisões do Conselho de Contribuintes de 2002 a 2008. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010. 527 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)(094.9)
M149a

Machado, Renato. Tribunal Superior do Trabalho. Acórdãos votos vencidos e despachos do TST . São Paulo: Editora LTr, 1976. 215 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.735
L131s

Lacerda, Rosita Martins de. Sustação e cancelamento de protesto interpretados pelos Tribunais . São Paulo: Editora Javoli Ltda, 1988. 467 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.933
F899v

Friede, Reis. Vícios de capacidade subjetiva do julgador : do impedimento e da suspeição do magistrado(no processo civil, Penal e trabalhista). Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 469 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.451.031
G963d

Guimarães, Flávia Lefèvre. Desconsideração da personalidade jurídica no Código do Consumidor : aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998. 240 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
336.781(81)
S288j

Scavone Junior, Luiz Antonio. Juros no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 454 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Rinaldo; Silva Filho, Paulo Cesar da; Pinheiro, Vera Lígia Arenas (Coord.). Tributação dos serviços de telecom e outros temas correlatos . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2014. 575 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C758

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
P953d

Primeiro Conselho de Contribuintes. Decisões de Tribunais Fiscais : imposto de renda. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976. v. 7. 175 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
P953d

Primeiro Conselho de Contribuintes. Decisões de Tribunais Fiscais : imposto de renda. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976. v. 8. 216 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
C649

Bicego, Vaner (Org.). Cruz, José Figueira da (Org.). Câmara Superior de Recursos Fiscais : imposto de renda, jurisprudência 1.2 - 1.5. São Paulo: Resenha Tributária, 1983. v. 15.

1983.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
E747b

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Boletim da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG : doutrina, trabalho forense, jurisprudência comentada, legislação. Belo Horizonte: OAB/MG, 1998. 266 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652o

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Manual de procedimentos do processo ético disciplinar . Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2000. 51 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S676c

Soares, Humberto Ribeiro. Convênio tributário e a constituição de 1988 . Rio de Janeiro: Governo Estado do Rio de Janeiro: Secretaria do Estado de Economia e Finanças, 1992. 64 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
A851p

Assunção, Lutero Xavier. Princípios de direito na jurisprundência tributária . São Paulo: Editora Atlas, 2000. 480 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2002. v. 6. 495 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.42
B823c

Brasil. Presidência da República. Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários. Programa Nacional de Política Fundiária. Maria Jovita Wolney Valente. Coletânea : legislação agrária, legislação de registros públicos, jurisprudência. Brasília: 1983. 784 p.

1983.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
I17

Rebouças, Milton Cláudio Amorim (Org.). Rebouças, Ana Maria (Org.). ICM, Minas Gerais : jurisprudência do Conselho de Contribuintes. Belo Horizonte: Mapa Etécnico Fiscal, [1984]. 175 p.

[1984].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
P953d

Primeiro Conselho de Contribuintes. Decisões de Tribunais Fiscais: imposto de renda : Primeiro Conselho de Contribuintes; acórdãos da 1ª câmara. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. v. 1. 249 p.

1975.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226.1
C649

Bicego, Vaner (Org.). Cruz, José Figueira da (Org.). Câmara Superior de Recursos Fiscais : imposto de renda, jurisprudência 1.2-13. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982. v.13. 3493-3756 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
I347

Dória, Antônio Roberto Sampaio; Sant'Anna, Roberto Faria de; Xavier, Alberto; Nogueira, Ruy Barbosa; Cilento, Siona Italo. A incidência da contribuição social prevista na Constituição de 1988 sobre lucros com isenção condicionados de imposto de renda inconstitucionalidade . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1989. v. 10.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
N778i

Nogueira, Ruy Barbosa. Imunidades : contra impostos na constituição anteriror e sua disciplina mais completa na constituição de 1988. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1990. 360 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
P953d

Primeiro Conselho de Contribuintes. Decisões de Tribunais Fiscais : imposto de renda. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976. v. 9. 216 P.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
O482d

Oliveira, Bernardo Lúcio de. Do cabimento do mandado de segurança contra ato ou decisão judicial, na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais . [Belo Horizonrte]: [Tribunal de Justiça de Minas Gerais], [1977]. 19 a 50 p.

[1977].

Situacao Material

LIVRO

Consulta [ACORDAO] realizada com sucesso, sendo 60 registro(s) recuperado(s).

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