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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002340)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.225 P712
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Schoueri, Luís Eduardo (Coord.); Freitas, Rodrigo de (Org.).
Título:	Planejamento tributário e o ´propósito negocial´: mapeamento de decisões do Conselho de Contribuintes de 2002 a 2008 / Schoueri, Luís Eduardo Schoueri (coord.); Freitas, Rodrigo de (org.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2010
Paginação:	527 p
ISBN:	85-7674-450-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice remissivo: p. 523-527
Sumário:	1. SCHOUERI, Luís Eduardo Schoueri. O desafio do planejamento tributário. p. 13 2. FREITAS, Rodrigo de. Metodologia para a análisee das decisões - 'Normative Systems'. p. 21 3. Mapeamento das decisões do antigo conselho de contribuintes sobre planejamento tributário - Acórdãos comentados p. 35 4. ANGELO, Carlos Eduardo Peroba. Análise de decisões - Resultados obtidos com o 'Normative Systems'. p. 425 5. FREITAS, Rodrigo de. É legítimo economizar tributos? Propósito negocial, causa do negócio jurídico e análise das decisões do antigo conselho de contribuintes. p. 441 6. ANGELO, Carlos Eduardo Peroba. Aplicação dos conceitos de planejamento tributário na jurisprudência do antigo conselho de contribuintes e na doutrina. p. 491 7. SZTOKFISZ, Cassio. Breve análise teórica do 'Normative Systems'. p. 505 8. FREITAS, Rodrigo de. Histórico do grupo de estudos. p. 513 8.1 SILVA, Natalie Matos. Critério utilizado para a seleção de decisões. p. 517 9. SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Parecer externo. p. 519
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003114
SCH00002340

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