Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000871) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349.42 B823c |
| Autoria - Entidade: | Brasil. Presidência da República. Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários. Programa Nacional de Política Fundiária. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Maria Jovita Wolney Valente. |
| Título: | Coletânea: legislação agrária, legislação de registros públicos, jurisprudência / Brasil. Presidência da República. Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários; colaboração de Luiz Pinto de Souza, Marilene A. E. Martins de Paula e Maria Alves Rodrigues. |
| Imprenta: | Brasília, 1983 |
| Paginação: | 784 p |
| Notas gerais : | João Figueiredo, Presidente da República; Danilo Venturini, Ministro; Apoio da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional |
| Notas de conteúdo: | Inclui índices cronológico e alfa-remissivo |
| Sumário: | Legislação agrária e registros públicos a partir estatuto da terra Legislação agrária e registros públicos anterior estatuto da terra Jurisprudência do STF e do TFR Súmulas e acórdãos ementas |
| Descritores: | DIREITO AGRÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL REGISTROS PÚBLICOS JURISPRUDÊNCIA |
| Tombo(s): | 000875 |
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