| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
343:347.72
D598
|  | Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Cardoso, Alessandro Mendes; Machado Segundo, Hugo de Brito; Rodrigues, Raphael Silva (org.). Processo tributário na contemporaneidade . Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2021. 299 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
343:336.22
C837l
|  | Costa, Jorge Gustavo Serra de Macêdo; Assunção, João Victor. A lei de lavagem de capitais segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 119 p. |
| 2023. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Echevarria, Luis Antonio Nocito. Echevarria, Luis Antonio Nocito. Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 63. 185 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.226.332
P365i
|  | Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.225.68
D598
|  | Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
Q14
|  | Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.226.322
C348u
|  | Castello, Melissa Guimarães. Um novo IVA? : Os tributos sobre o consumo e a economia digital. São Paulo: Noeses. 2021. 319 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Halperin, Eduardo Kowarick. Doutrina Tributária: Multa qualificada no direito tributário . São Paulo: IBDT, 2021. v. 38. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
E278
|  | Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
B391l
|  | Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.9:336.22
I342
|  | Henriques, Guilherme de Almeida; Godoi, Marciano Seabra de; Bonito, Rafhael Frattari; Lobato, Valter de Souza. (Coord.). Os impactos do Novo CPC sobre o processo judicial tributário . Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 2. 399 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
D812b
|  | Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p.. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.225.68
G752
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.225.611
C737
|  | Maneira, Eduardo; Lobato, Valter (Coord.). Moura, Fernando; Lima, Daniel Serra (Org.). Compensação tributária no âmbito federal : questões práticas. São Paulo: FOCOFISCAL, 2015. 597 p. |
| 2015. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347
M775c
|  | Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 1ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. v.4 27.ed. 350 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
S456
|  | Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
(043)349:336.22
M929c
| | Moura, Marcelo de Pádua. Santiago, Igor Mauler. Consignação em pagamento de tributos . 2007. 175 f., enc espiral . |
| 2007. |
Situacao Material
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| 21 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e das obJuros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 24. 651 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347
R696d
| | Rodrigues, Silvio. Direito civil : parte geral das obrigações. São Paulo: Editora Saraiva, 1973. v.2 4.ed. 336 p. |
| 1973. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
S237d
| | Santos, Marcos Tadeu Soares dos. Santos, Maria de Fátima Soares dos. A derrama e o quinto colonial nos dias atuais : a tributação das clínicas médicas no BrasilC Marcos Tadeu Soares dos Santos e Maria de Fátima Soares Santos . [Belo Horizonte]: Soares Santos Advocacia Especializada, [s. d.]. 90 p. |
| [s. d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.41
R696d
| | Rodrigues, Silvio. Direito civil : parte geral das obrigações. São Paulo: Max Limonad, [s.d.]. v. 2. 390 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.225.611
C737
|  | Dias, Karem Jureidini; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Compensação tributária . São Paulo: MP Editora, 2008. 351 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.226.12
A553i
|  | Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347
N456n
|  | Nery, Rosa Maria de Andrade. Noções preliminares de direito civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 219 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Atual.). Instituições de direito civil : teoria das obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.2 26.ed. 429 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
343
T231t
|  | Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347.51
S586
|  | Silva, Luiz Cláudio. Responsabilidade civil : teoria e prática das ações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 490 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antônio. ICMS . São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 495 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
340.12
K299t
|  | Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
(043)349:336.225.68
S235a
| | Santiago, Daniela Victor Melo. Derzi, Misabel Abreu Machado. Apontamentos para uma aplicação da teoria da imputação objetiva no campo das infrações tributárias . 2004. 147 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
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| 35 | BBL-BH
349:336.22
S479
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
(043)349:336.22:351.711
V393e
| | Vaz, José Otávio de Vianna. Derzi, Misabeu Abreu Machado. A efetivação da justiça tributária por meio de um sistema eficiente de pagamento por precatórios na Constituição de 1988 . 2006. 290 f., enc. |
| 2006. |
Situacao Material
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| 37 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
(043)349:336.225.611
S618l
| | Siqueira, Natercia Sampaio. Lançamento e crédito tributários . 1998. 100 f., enc. espiral. |
| 1998. |
Situacao Material
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|
| 39 | BBL-BH
(043)349:336.221.24(81)
N972n
| | Nunes, Márcia Gomes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A não-cumulatividade tributária no ordenamento jurídico brasileiro à luz da teoria pura do direito . 2001. 183 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
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|
| 40 | BBL-BH
347.73
V549r
|  | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Responsabilidade civil especial nas instituições financeiras e nos consórcios em liquidação extrajudicial : um estudo 'de iure constituto' e 'de lege ferenda'. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. 231 p. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
340:336.22
C331t
| | Carvalho, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária . São Paulo: Max Limonad, 1998. 200 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.226.12
T569i
|  | Tilbery, Henry. Imposto de renda pessoas jurídicas : integração entre sociedade e sócios. São Paulo: Editora Atlas, 1985. 187 p. |
| 1985. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [IMPUTACAO] realizada com sucesso, sendo 42 registro(s) recuperado(s). |
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