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Consulta [DIREITO PROCESSUAL PENAL] realizada com sucesso, sendo 99 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
343.1
F974p

Fuller, Paulo Henrique Aranda; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Machado, Angela C. Cangiano. Processo penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2013. 318 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C778

Bossa, Gisele Barra; Carmignani, Zabetta Macarini; Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveira (coord.). Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário : das boas práticas à criminalização de condutas. São Paulo: Almedina. 2022. 529 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
343:336.22
C837l

Costa, Jorge Gustavo Serra de Macêdo; Assunção, João Victor. A lei de lavagem de capitais segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 119 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D598

Abboud, Georeges; Barbosa, Pedro Marcos Nunes (coord.). Direito processual da propriedade intelectual . São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023. 456 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.922
A848a

Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p .

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Fuck, Luciano Felício. Memória jurisprudencial : Ministro Nelson Hungria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2012. 371 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Alves Júnior, Luís Carlos Martins. Memória jurisprudencial : Ministro Evandro Lins. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 406 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
R672p

Rocha, Sergio André. Processo administrativo fiscal : controle administrativo do lançamento tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 460 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.12
J373a

Jardim, Afrânio Silva. Ação penal pública : princípio da obrigatoriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 165 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
A475t

Alvim, J. E. Carreira. Teoria geral do processo . Rio de Janeiro: Forense, 2004. 364 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreso). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 16. 781 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)342
C434r

Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Aguiar Júnior, Ruy Rosado de ; Nery Jr., Nelson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatóriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 26. 698 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 30. 527 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 27. 586 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
S586t

Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.

c[2008].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.615(46)
S113t

Sabadell, Ana Lucia. Tormenta juris permissione : tortura e processo penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 13. 413 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(04)
D598

Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
M357t

Marques, José Frederico. Tratado de direito processual penal : da ação penal, do processo penal e do procedimento. São Paulo: Editora Saraiva, 1980. v. 2. 370 p.

1980.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
341.9
A553m

Andrade, Agenor Pereira de . Manual de direito internacional privado . São Paulo: Sugestões Literárias S/A, 1975. 296 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
S729d

Souza, José Barcelos de. A defesa na polícia e em juízo : teoria e prática do processo penal. Belo Horizonte: Editora Sugestões Literárias S/A, 1973. 374 p.

1973.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)
T727p

Tourinho Filho, Fernando da Costa. Processo penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1990. v.2 12.ed. 662 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)
T727p

Tourinho Filho, Fernando da Costa. Processo penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1990. v.1 12.ed. 567 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B823

Código de processo penal . São Paulo: Sugestões Literárias, 1983. 321 p.

1983.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B823

Brasil. Código de processo penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1986. 406 p.

1986.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2(81)
J585c

Jesus, Damásio E. de. Direito penal : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 1988. v. 1. 658 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)(094.4)
G633c

Gomes Neto, F. A.. Código de processo penal : teoria e prática, nos termos da nova Constituição Brasileira. São Paulo: Brasiliense Coleções Livros Ltda, 1991. v. 3. 447 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)(094.4)
G633c

Gomes Neto, F. A.. Código de processo penal : teoria e prática, nos termos da nova Constituição Brasileira. São Paulo: Brasiliense Coleções Livros Ltda, 1991. v. 2. 350 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)(094.4)
G633c

Gomes Neto, F. A.. Código de processo penal : teoria e prática, nos termos da nova Constituição Brasileira. São Paulo: Brasiliense Coleções Livros Ltda, 1991. v. 1. 478 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B662c

Boas, Alberto Vilas. Código de processo penal : anotado e interpretado. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1999. 836 p.

1999.

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LIVRO

Consulta [DIREITO PROCESSUAL PENAL] realizada com sucesso, sendo 99 registro(s) recuperado(s).

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