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Material Detalhes (SCH00002389)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 343.1(81)
T727p
v.v.2 12.ed

○ Autoria - Pessoal : Tourinho Filho, Fernando da Costa.
○ Título: Processo penal / Tourinho Filho, Fernando da Costa.
○ Imprenta: São Paulo: Editora Saraiva, 1990
○ Paginação: 662 p
○ Volume: v.2 12.ed
○ ISBN: 85-02-00522-7
 
○ Notas gerais : Edição revista e atualizada, principalmento em face da Constituição de 05 de outubro de 1988
○ Notas de conteúdo: Inclui índice: p. VII-XVI; bibliografia: p. 655-662
○ Sumário: Da ação civil 'Ex Delicto'
Da jurisdição e competência
Da competência
Da competência pela prevenção
Da competência pela prerrogativa da função
Crimes cometidos fora do Brasil
Território marítimo
Espaço aéreo
Fontes do direito processual penal
Da competência pela conexão e continência
Da competência funcional
Da organização judiciária 1
Da organização judiciária 2
Da organização judiciária 3 - Da independência da administração da justiça
Da organização judiciária 4 - Da independência política dos juízes
Da organização judiciária 5 - Dos auxiliares da justiça
Da organização judiciária 6 - Organização judiciária do Estado de São Paulo
Do Ministério Público
Do Ministério Público do Estado de São Paulo
Da organização do Ministério Público
Sujeitos processuais
Do imputado
Do defensor
Do assistente
Das questões e processos incidentes
Das questões prejudiciais
Das exceções
Do conflito de jurisdição
 
○ Descritores: PROCESSO PENAL
BRASIL
DIREITO PROCESSUAL PENAL

○ Tombo(s): 000478
 
SCH00002389


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