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| Material | Detalhes (SCH00002389) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 343.1(81) T727p v.v.2 12.ed |
| ○ Autoria - Pessoal : | Tourinho Filho, Fernando da Costa. |
| ○ Título: | Processo penal / Tourinho Filho, Fernando da Costa. |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Editora Saraiva, 1990 |
| ○ Paginação: | 662 p |
| ○ Volume: | v.2 12.ed |
| ○ ISBN: | 85-02-00522-7 |
| ○ Notas gerais : | Edição revista e atualizada, principalmento em face da Constituição de 05 de outubro de 1988 |
| ○ Notas de conteúdo: | Inclui índice: p. VII-XVI; bibliografia: p. 655-662 |
| ○ Sumário: | Da ação civil 'Ex Delicto' Da jurisdição e competência Da competência Da competência pela prevenção Da competência pela prerrogativa da função Crimes cometidos fora do Brasil Território marítimo Espaço aéreo Fontes do direito processual penal Da competência pela conexão e continência Da competência funcional Da organização judiciária 1 Da organização judiciária 2 Da organização judiciária 3 - Da independência da administração da justiça Da organização judiciária 4 - Da independência política dos juízes Da organização judiciária 5 - Dos auxiliares da justiça Da organização judiciária 6 - Organização judiciária do Estado de São Paulo Do Ministério Público Do Ministério Público do Estado de São Paulo Da organização do Ministério Público Sujeitos processuais Do imputado Do defensor Do assistente Das questões e processos incidentes Das questões prejudiciais Das exceções Do conflito de jurisdição |
| ○ Descritores: | PROCESSO PENAL BRASIL DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| ○ Tombo(s): | 000478 |
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