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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002453)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	343.1 M357t v.v. 2
○ Autoria - Pessoal :	Marques, José Frederico.
○ Título:	Tratado de direito processual penal: da ação penal, do processo penal e do procedimento / Marques, José Frederico.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1980
○ Paginação:	370 p
○ Volume:	v. 2
○ Notas gerais :	Conteúdo: v. 1 - Da justiça penal. Da jurisdição penal e da competência; v. 2 - Da ação penal. Do processo e do procedimento; A biblioteca só possuí o volume 2
○ Sumário:	Parte III - Da ação penal Capítulo XIII - Da ação na teoria geral do processo õ 60 Do conceito de ação õ 61 Caracteres da ação õ 62 Das condições da ação Capítulo XIV - Teoria geral da ação penal õ 63 Conceito e fundamentos da ação penal õ 64 Posição normativa da ação penal õ 65 Da pluralidade da ação penal Capítulo XV - A ação penal condenatória õ 66 Conceito e caracteres da ação penal condenatória õ 67 A pretensão punitiva õ 68 Condições da ação penal Capítulo XVI -Das espécies de ação penal condenatória õ 67 Da ação penal pública õ 70 Ação penal pública condicionada õ 71 Da ação penal privada Capítulo XVII - Problemas sobre a ação penal õ 73 Ação penal e concurso de crimes õ 74 O procedimento penal de ofício õ 75 Questões diversas sobre a ação penal õ 76 Bilateralidade da ação penal Parte IV - Do processo penal e do procedimento Capítulo XVIII - Processo e procedimento õ 77 Parte introdutória õ 78 Da relação processual õ 79 Sujeitos processuais, seus auxiliares e terceiros õ 89 Teorias sobre a natureza do processo õ 81 Da instância Capítulo XIX - Teoria geral do procedimento penal õ 82 O procedimetno penal e seus princípios õ 83 Formas e espécies do procedimento penal Capítulo XX - Dos sujeitos procesuais õ Do juiz penal Da capacidade processual do juiz Dos poderes do juiz no processo O juiz e a justiça penal õ 85 Das partes no processo penal õ 86 Da substituição processual õ 87 As partes e os imperativos jurídico processuais õ Do Ministério Público A natureza, organização e funções do Ministério Público Dados histírocos sobre o Ministério Público Princípios e normas sobre o Ministério Público Questões diversas sobre o Ministério Público õ 89 Do réu e acusado õ 90 DO defensor do réu õ 91 Do ofendido Capítulo XXI - Dos auxiliares da justiça õ 92 Os órgãos auxiliares da justiça õ 93 Do escrivão criminal õ 94 Oficiais de justiça e outros órgãos auxiliares Capítulo XXII - Dos atos processuais õ 95 Aspectos geris e classificação dos atos do processo õ 96 Audiências, sessões e atos processuais V 97 Da forma dos atos processuais õ 98 Dos prazos processuais
○ Descritores:	DIREITO PROCESSUAL PENAL PROCESSO PENAL
○ Tombo(s):	002611
SCH00002453

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