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Consulta [DIREITO PREVIDENCIARIO] realizada com sucesso, sendo 63 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349.3
F981r

Fundão, Valeria Gaurink Dias. A revolução 4.0 e seus impactos nas contribuições previdenciárias : como as novas tecnologias e profissões estão afetando a redução nos valores das proteções sociais. Curitiba: Juruá. 2025. 215 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C692

Jorge, Alice de Abreu Lima et al. O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) : e a aposentadoria especial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 9. 239 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
M664

Castro Júnior, Paulo Honório de (coord.). Mineração _ Siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 497 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
T823d

Triches, Alexandre Schumacher. Direito processual administrativo previdenciário . São Paulo: FISCOSoft, 2014. 195 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
H823d

Horvath Júnior, Miguel. Direito previdenciário . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 543 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
C268e

Cardoso, Alessandro Mendes. Mansur, Aimberê Almeida; Castro Júnior, Paulo Honório de; Costa, Rafael Santiago; Rodrigues, Raphael Silva; Duarte, Tathiana de Souza Pedrosa. Estudos de custeio previdenciário . Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2017. 271 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.721
R173s

Ramires, Rogerio. A sociedade em conta de participação no direito brasileiro . São Paulo: Amedina, 2011. 189 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.233
S839i

Sternick, Renata Nascimento. Fernandes, Simone dos Santos Lemos. A inconstitucionalidade da contribuição para o SAT - Seguro Acidente de Trabalho : pela introdução do fator acidentário de prevenção (FAP) na base de cálculo desta contribuição. 2011. 68 f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
C972d

Cunha, Lásaro Cândido da. Magalhães, José Luiz Quadros de. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social . 2004. 267 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
342
S586t

Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
F981

Fundação Getúlio Vargas. Rabelo, Flávio Marcílio. A tributação da previdência complementar : critérios e experiência internacional. São Paulo: ICSS - SINDAPP, [s.d.]. 32 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
F981

Fundação Getúlio Vargas. Rabelo, Flávio; Garcia, Fernando; Bandeira, Sérgio Camara (Consultores). Balanço social das empresas fechadas de previdência complementar no Brasil . São Paulo: ICSS - SINDAPP, [s.d.]. 20 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
F981

Fundação Getúlio Vargas. Broedel, Alexsandro. Rabelo, Flávio. Análise do potencial de crescimento da população contribuinte para planos de previdência privada e o balanço social das EFPC . São Paulo: ICSS - SINDAPP, 2003. 23 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
A849e

Associação brasileira das entidades fechadas de previdência privada. Entidades fechadas de previdência privada : legislação e normas. Brasília: ABRAPP, 1985. 206 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
M324n

Marensi, Voltaire. A nova lei da previdência complementar comentada . Porto Alegre: Síntese Editora , 2001. 123 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:336.22
C929

Nascimento, Carlos Valder do (Coord.). Portela, André; Tourinho Neto, Fernando; Machado, Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins; Derzi, Misabel Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Colab.). Crime e sonegação previdenciária : aspectos polêmicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. 175 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
C386p

Cazetta, Luís Carlos. Previdência privada : o regime jurídico das entidades fechadas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. 221 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
D541c

Dias, Eduardo Rocha. Macêdo, José Leandro Monteiro. Curso de direito previdenciário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 717 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
C732

Balera, Wagner (Coord.). Raeffray, Ana Paula Oriola de et al (Colab.) . Comentários à lei de previdência privada . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005. 319 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
R175p

Ramos, Maria Cibele de Oliveira. Os planos de benerfícios das entidades de previdência privada . São Paulo: LTr Editora, 2005. 112 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
N244s

Nascimento, Calos Valder. O supremo contra o direito : o caso da contribuição dos inativos. Ilhéus: Editora Editus, 2010. 157 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
M386d

Martins, Sergio Pinto. Direito da seguridade social : custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assitência social e saúde. São Paulo: Editora Atlas, 2010. 545 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:336.22
C929

Martins, Ives Gandra da Silva. Gomes, Luiz Flávio. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Balera, Wagner. Crimes contra a ordem tributária . São Paulo: IOB, 2002. 200 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
S237p

Santos, Jerônimo Jesus dos . Previdência privada : lei da previdência complementar comentada. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2005. 707 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
V617c

Vianna, João Ernesto Aragonés. Curso de Direito Previdenciário . São Paulo: LTR Editora, 2006. 333 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
T231c

Tavares, Alexandre Macedo. Comparação do indébito tributário . Curitiba: Juruá Editora, 2001. 219 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(81)(094)
P894v

Pozzoli, Lafayette. Vade mecum previdenciário : doutrina, legislação, prática e jurisprudência. São Paulo: Editora Primeira Impressão, 2006. 1501 p. + 1 CD.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.72
A447e

Almeida, Amador Paes de . Execução de bens dos sócios : obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas; da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência). São Paulo: Saraiva, 2001. 256 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2
B333n

Batista, Nilo. Novas tendências do direito penal . Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004. 250 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.962(063)
S471a

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 10 ANOS DAS LEIS Nº 8.212 E 8.213/91, 2001, Porto Alegre, RS. Anais... Direito Previdenciário : 10 anos das Leis nøs 8.212/91 e 8.213/91. Porto Alegre: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. 2001. 142 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

IPTAN
(043)349:336.233
F381v

Ferraz, Frederico Daniel Doné. Maneira, Eduardo. A vinculação das contribuições sociais strictu sensu à seguridade social . 2004. 58 f., enc. espiral.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349.3
F315r

Felipe, Jorge Franklin Alves. Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 243 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349.3:336.22
L796t

Lobato, Valter de Souza. Os tributos destinados ao custeio da seguridade social : a busca do equilíbrio de suas fontes. 2004. 394 p.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:340.143
M994t

Muzzi Filho, Carlos Victor. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos lançados pelo juiz : estudo sobre o lançamento jurisprudencial. 2004. 162 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
A849r

Associação da Previdência dos Auditores Fiscais da Previdência Social. Reforma da previdência : desestruturação do serviço público. Brasília: ANFIP, 2003. 15 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349.3(81)
V443s

Veloso, Luciana Miris Soares. Spagnol, Werther Botelho . O superávit previdênciário e a importância da previdência social como fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro . 2003. 94 f., enc. espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. v. 4. 255 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
C734c

Commission des Communautès Européennes. Comminication de la commission au conseil, au parlament Européen, au comité économique et social Européen et au comité régions : projet de rapport conjoint de la commission et du conseil sur des pensions viables e adéquates. Bruxelles: 2002. 182 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
B823a

Brasil. Ministério Previdencia Social. Mendes, Gilmar Ferreira (Org.). Aposentadorias e pensões do INSS : o reajuste de 147, pareceres e julgados. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1992. 364 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [DIREITO PREVIDENCIARIO] realizada com sucesso, sendo 63 registro(s) recuperado(s).

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