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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001950)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349.3 V617c
Autoria - Pessoal :	Vianna, João Ernesto Aragonés.
Título:	Curso de Direito Previdenciário / João Ernesto Aragonés Vianna.
Imprenta:	São Paulo: LTR Editora, 2006
Paginação:	333 p
ISBN:	85-361-0846-0
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p.[329]-333
Sumário:	Evolução histórica Lei Orgânica da Seguridade Social Conceituação e princípios constitucionais Da saúde Da previdência social Da Assistência social Benefício de prestação continuada da Lei nø: 8.742/93 - LOAS Demais programas assistenciais Da organização da seguridade social Do financiamento da seguridade social Dos contribuintes Dos segurados Empregado Empregado doméstico Contribuinte individual Trabalhador avulso Segurado especial Atividades concomitantes Carteira de identificação e contribuição Aposentado que exerce atividade remunerada Dirigente sindical no exercício do mandato eletivo Servidores públicos Facultativo Da empresa e do empregador doméstico Da contribuição da União Da contribuição do segurado Da contribuição da empresa Da contribuição do empregador doméstico Da contribuição do produtor rural e do pescador Da contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos Das outras receitas Do salário-de-contribuição Da arrecadação e recolhimento das contribuições Da prova de inexistência do débito Das disposições gerais Da matrícula da empresa Da imunidade e da isenção Das disposições finais e trnsitórias Da modernização da previdência social Das demais disposições Plano de benefícios da Previdência Social Da finalidade e dos princípios da previdência social Do plano de benefícios da previdência social Do regime geral de previdência social Das prestações em geral Dos benefícios Da aposentaria por idade Da aposentadoria por tempo de contribuição Da aposentadoria especial Do auxílio-doença Do salário-família Do salário-maternidade Pensão por morte Do auxílio-reclusão Dos pecúlios Do auxílio-acidente Do abono de permanência em serviço Seguro-desemprego Dos serviços Da contagem recíproca de tempo de serviço Das disposições diversas relativas às prestações e das disposições finais e transitórias Acidente do trabalho As contribuições na Constituição de 1988.
Descritores:	DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASIL
Tombo(s):	001972
SCH00001950

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