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Material Detalhes (SCH00002857)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.721
R173s

Autoria - Pessoal : Ramires, Rogerio.
Título: A sociedade em conta de participação no direito brasileiro / Ramires, Rogerio.
Imprenta: São Paulo: Amedina, 2011
Paginação: 189 p
ISBN: 978-85-63182-14-2
 
Notas gerais : Coleção Insper
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [179]-185
Sumário: Introdução
Contrato
Elementos essenciais
Existência, validade e eficácia
Classificação
Contrato de sociedade
Personalidade jurídica
Sociedade em conta de participação (SCP) - Classificação geral
Sociedade em conta de participação - SCP
Origem histórica
Natureza jurídica
Constituição e elementos de existência, validade e eficácia
Decomposição dos elementos essenciais
Prova da existência
Ausência de firma ou razão social (nome)
Objeto social
Patrimônio especial
Participação nos lucros ou prejuízos
Espécies de sócios (ostensivo e participante)
Admissão de sócio
Sócios estrangeiros
Relação com terceiros: credores sociais e pessoais
Administração, aprovação de contas e destinação de resultados
Alteração contratual
Saída de sócio: exclusão, direito de retirada e outras formas
Recuperação judicial e extrajudicial, falência e dissolução
Utilizações práticas
Institutos afins
Tratamento contábil
Tratamento fiscal
Tratamentos trabalhista e previdenciário
Conclusão
Anexo - Base legal (SCP)
 
Descritores: DIREITO COMERCIAL
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Tombo(s): 003055
 
SCH00002857


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