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| Material | Detalhes (SCH00002857) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.721 R173s |
| Autoria - Pessoal : | Ramires, Rogerio. |
| Título: | A sociedade em conta de participação no direito brasileiro / Ramires, Rogerio. |
| Imprenta: | São Paulo: Amedina, 2011 |
| Paginação: | 189 p |
| ISBN: | 978-85-63182-14-2 |
| Notas gerais : | Coleção Insper |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [179]-185 |
| Sumário: | Introdução Contrato Elementos essenciais Existência, validade e eficácia Classificação Contrato de sociedade Personalidade jurídica Sociedade em conta de participação (SCP) - Classificação geral Sociedade em conta de participação - SCP Origem histórica Natureza jurídica Constituição e elementos de existência, validade e eficácia Decomposição dos elementos essenciais Prova da existência Ausência de firma ou razão social (nome) Objeto social Patrimônio especial Participação nos lucros ou prejuízos Espécies de sócios (ostensivo e participante) Admissão de sócio Sócios estrangeiros Relação com terceiros: credores sociais e pessoais Administração, aprovação de contas e destinação de resultados Alteração contratual Saída de sócio: exclusão, direito de retirada e outras formas Recuperação judicial e extrajudicial, falência e dissolução Utilizações práticas Institutos afins Tratamento contábil Tratamento fiscal Tratamentos trabalhista e previdenciário Conclusão Anexo - Base legal (SCP) |
| Descritores: | DIREITO COMERCIAL SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO |
| Tombo(s): | 003055 |
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