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Material Detalhes (SCH00002144)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 343:336.22
C929
1. ed

○ Autoria Sec - Pessoal: Martins, Ives Gandra da Silva; Gomes, Luiz Flávio; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Balera, Wagner.
○ Título: Crimes contra a ordem tributária / Ives Gandra da Silva Martins et al.
○ Imprenta: São Paulo: IOB, 2002
○ Paginação: 200 p
○ Edição: 1. ed
○ ISBN: 85-88680-13-0
 
○ Notas gerais : Obra desenvolvida pela IOB Thomson com finalidade de divulgar estudos jurídicos apresentados no 7º Seminário sobre Crimes contra ordem tributária. Coordenação editorial de Alice Maria B. M. Sampaio
○ Notas de conteúdo: Inclui jurisprudência: p. 99-125; legislação: p. 127-200
○ Sumário: Estudos jurídicos apresentados
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Norma antielisão. p. 9-19
GOMES, Luiz Flávio. Efeitos penais e processuais penais do pagamento, do parcelamento e do REFIS nos crimes tributários e previdenciários. p. 21-62
BALERA, Wagner. Crimes contra a ordem tributária:. p. 63-79
DERZI, Misabel de Abreu Machado. A intributabilidade do ilícito penal. p. 81-97
 
○ Descritores: CRIME TRIBUTÁRIO
CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA
CONTRAVENÇÃO FISCAL
BRASIL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL

○ Tombo(s): 002277
 
SCH00002144


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