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Material Detalhes (SCH00002144)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 343:336.22
C929
1. ed

Autoria Sec - Pessoal: Martins, Ives Gandra da Silva; Gomes, Luiz Flávio; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Balera, Wagner.
Título: Crimes contra a ordem tributária / Ives Gandra da Silva Martins et al.
Imprenta: São Paulo: IOB, 2002
Paginação: 200 p
Edição: 1. ed
ISBN: 85-88680-13-0
 
Notas gerais : Obra desenvolvida pela IOB Thomson com finalidade de divulgar estudos jurídicos apresentados no 7º Seminário sobre Crimes contra ordem tributária. Coordenação editorial de Alice Maria B. M. Sampaio
Notas de conteúdo: Inclui jurisprudência: p. 99-125; legislação: p. 127-200
Sumário: Estudos jurídicos apresentados
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Norma antielisão. p. 9-19
GOMES, Luiz Flávio. Efeitos penais e processuais penais do pagamento, do parcelamento e do REFIS nos crimes tributários e previdenciários. p. 21-62
BALERA, Wagner. Crimes contra a ordem tributária:. p. 63-79
DERZI, Misabel de Abreu Machado. A intributabilidade do ilícito penal. p. 81-97
 
Descritores: CRIME TRIBUTÁRIO
CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA
CONTRAVENÇÃO FISCAL
BRASIL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL

Tombo(s): 002277
 
SCH00002144


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