| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336
B443g
|  | Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p. |
| 2022. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.721
H811h
|  | Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p.. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.233
T655c
|  | Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342
T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p.. |
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Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
342.24
F293
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p. |
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Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349.3
H823d
|  | Horvath Júnior, Miguel. Direito previdenciário . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 543 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.233
C764
|  | Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342.4(81)
C924c
|  | Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.23
C436d
|  | Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349.3(063)
C749a
|  | CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
342
T776
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 2012 2. ed. v. 2. 896 p. |
| 2012 2. ed. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Contrato de seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 46. 685 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
(043)349.3:342
V617l
| | Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
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|
| 23 | BBL-BH
(043)349.3:342
C972d
| | Cunha, Lásaro Cândido da. Magalhães, José Luiz Quadros de. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social . 2004. 267 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 24 | BBL-BH
342:352
T776
|  | Silva, Ives Gandra da Silva (Coord.). Godoy, Mayr (Coord.). Tratado de direito municipal . São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 644 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
C977
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
C977
| | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342
P957
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
P332c
|  | Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349.3
F981
| | Fundação Getúlio Vargas. Rabelo, Flávio Marcílio. A tributação da previdência complementar : critérios e experiência internacional. São Paulo: ICSS - SINDAPP, [s.d.]. 32 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349.3
F981
| | Fundação Getúlio Vargas. Rabelo, Flávio; Garcia, Fernando; Bandeira, Sérgio Camara (Consultores). Balanço social das empresas fechadas de previdência complementar no Brasil . São Paulo: ICSS - SINDAPP, [s.d.]. 20 p. |
| [s.d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349.3
F981
| | Fundação Getúlio Vargas. Broedel, Alexsandro. Rabelo, Flávio. Análise do potencial de crescimento da população contribuinte para planos de previdência privada e o balanço social das EFPC . São Paulo: ICSS - SINDAPP, 2003. 23 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
352(815.1)
I55l
| | Inhapim. Lei orgância do município de Inhapim . Inhapim - MG: [s.n.], [1990]. 55 p. |
| [1990]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349.3
B823t
| | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Tudo o que você quer saber sobre a previdência social . Brasília: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002. 100 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349.3
B823n
| | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova legislação da previdência complementar . Brasília: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002. 256. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349.3
P436p
| | Pereira, Vicente de Paulo Seixas. Previdência social global . Belo Horizonte: [s.n.], 1993. 269 p. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349.3
B823n
| | Brasil, Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova previdência : perguntas & respostas. Brasília: MPS Ministério da Previdência Social, 2000. 112 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342
P957
|  | Martins, Ives Gandra da Silva de(Coord.). Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. São Paulo: Fischer2, 2011. v. 2. 417 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349.2
V617m
|  | Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2000. 904 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349.2
G633c
| | Gomes, Orlando. Gottschalk, Elson. Curso elementar de direito do trabalho . Rio de janeiro: Editora Forense, 1964. 440 p. |
| 1964. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349.2
L215m
| | Lamarca, Antonio. Manual de legislação do trabalho : divulgação das leis trabalhistas, da lei de acidentes e da previdência social. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1967. 318 p. |
| 1967. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349.3
C186c
| | Campanhole, Adriano. Campanhole, Hilton Lobo. Consolidação das leis da previdência social : e legislação complementar. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1988. 556 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
340
G963d
|  | Guimarães, Tancredo Fídias Pinheiro. Direito usual e legislação aplicada . São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1963. 373 p. |
| 1963. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
347.6
F198
| | Cahali, Yussef (Org.). Família e casamento : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Saraiva, 1988. 746 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
34.08
M732
| | Pereira, Rodrigo da Cunha. Concubinato e união estável . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. v. 8. 167 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349.2
S964i
| | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A, 1971. v.2 5.ed. 627 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342(81)
M528d
|  | Melo, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996. 382 p. |
| 1996. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349.3(81)
M324n
|  | Marensi, Voltaire. A nova lei da previdência complementar comentada . Porto Alegre: Síntese Editora , 2001. 123 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349.3(81)
C386p
|  | Cazetta, Luís Carlos. Previdência privada : o regime jurídico das entidades fechadas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. 221 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349.3(81)
D541c
|  | Dias, Eduardo Rocha. Macêdo, José Leandro Monteiro. Curso de direito previdenciário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 717 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [PREVIDENCIA SOCIAL] realizada com sucesso, sendo 125 registro(s) recuperado(s). |
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