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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002338)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34.08 M732 v.v. 8
Autoria - Pessoal :	Pereira, Rodrigo da Cunha.
Título:	Concubinato e união estável / Pereira, Rodrigo da Cunha.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994
Paginação:	167 p
Volume:	v. 8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé, bibliografia: p. 163-167
Sumário:	Introdução: união estável ou concubinato? Conceito de família A família como estrutura A história do concubinato O concubinato m outros países O conceito de concubinato Elementos caracterizadores do concubinato As fontes do direito concubinário - Lei, jurisprudência, costumes e o fato social Efeitos jurídicos do concubinato Concubinato, alimentos e indenizações por serviços prestados Concubinato e previdência social - indenizações Legislação correlata Concubinato e processo judicial Prazo para se reclamar em juízo - Prescrição A intervenção do Ministério Publico nas ações relativas ao concubinato Conversão do concubinato em casamento Projetos de lei sobre concubinato Textos normativos relativos ao concubinato
Descritores:	DIREITO DE FAMÍLIA CONCUBINATO
Tombo(s):	002508
SCH00002338

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