| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
336.7
P116m
|  | Pacheco, Alexandre Sansone. Manual de tributação dos investimentos dos mercados financeiro e de capitais : aplicações financeiras de renda fixa, renda variável e fundos de investimento. São Paulo: Dialética. 2023. 666 p. |
| 2023. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Freire, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: v. 50. 245 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
F799t
|  | Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
Q14
|  | Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.725
L525
|  | Venancio Filho, Alberto; Lobo, Carlos Augusto da Silveira; Rosman, Luis Alberto Colonna (org.). Lei das S.A. em seus 40 anos . Rio de Janeiro: Forense, 2017. 682 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342.511.5
C837i
|  | Costa, José Rubens. Infrações político-administrativas e impeachment : conceito, direito de defesa e controle judiciário, DL nº 201 de 1967. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 78 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.74
M386c
|  | Martins, Fran. Contratos e obrigações comerciais . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 542 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
342.56(81)(091)
R433
|  | Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Paula Filho, Rubem Lima de (Coord.). Resgate histórico da Justiça Federal 1890-1037 . Brasília: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2010. 244 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
342
M539
|  | Mendonça, Eduardo Bastos Furtado de. A constitucionalização das finanças públicas no Brasil : devido processo orçamentário e democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 432 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.23
C436d
|  | Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.23
S288d
|  | Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349.3(063)
C749a
|  | CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22
C198l
|  | Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.43. 653 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p . |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.226.22
A849a
| | Associação dos Advogados de São Paulo. Apontamentos sobre o ITCMD no Estado de São Paulo . São Paulo: AASP, 2012. 55 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.99(81)(063)
C748a
| | CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 18., 1995, Belo Horizonte. Anais... . Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). 1995. v. 2. 636 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Falência. Caracterização da falênica e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficácia relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 28. 589 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342(81)
B823p
| | Brasil. Comissão especial da revisão constitucional : propostas apresentadas no Congresso Revisor. Brasília: Congresso Nacional, 1993. v. 2. 1 v. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
S446a
| | Secretaria da Receita Federal. Anteprojeto do código de processo administrativo tributário . Brasília: ESAF, [1995]. 55 p. |
| [1995]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
340.142
B823j
| | Brasil. Jurisprudência sumulada . [Brasília]: TFR, [1987]. 86 p. |
| [1987]. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 25 | BBL-BH
342.8
V218
|  | Vamos acabar com a corrupção eleitoral : agora temos a Lei 9840 paraticipe desta luta. São Paulo: Paulinas, 2000. 84 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
341
O652a
| | Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Comissão de Relações Interncionais . Advogado : desafios e perspectivas no contexto das relações internacionais. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997. 264 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 983 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
34.04:336.22
B823r
|  | Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão Especial da Reforma Tributária . Reforma tributária : relatório final da comissão especial. Brasília: Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Publicações, 2000. 74 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.226.12
H638i
|  | Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista internacional de Direito tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007. v. 7. 461 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
342.24:336.22
P896e
|  | Prado, Sérgio. Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006. 464 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.233
F981
|  | Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
34.08
M732
| | Castro, José Nilo de. A CPI municipal . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. v. 5. 142 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
339.923
B222m
|  | Baptista, Luiz Olavo. O Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico . São Paulo: LTr, 1998. 272 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
336.781(81)
S288j
|  | Scavone Junior, Luiz Antonio. Juros no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 454 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Atual.). Instituições de direito civil : direitos reais. Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.4 22.ed. 395 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Mulholland, Caitlin (Atual.). Instituições de direito civil : contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.3 18.ed. 568 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
342(73)
R696c
|  | Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
346
F676d
|  | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
929
A465e
| | Altafin, Juarez. Esboço do perfil de um Magistrado : Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Uberlândia: Impresso Gráfica e Editora Ltda, 2000. 36 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
94(815)
T823a
| | Silva, José Anchieta da (Org.). Anais do tricentenário Santa Bárbara . Belo Horizonte: VBR Artes Gráficas, 2005. 134 p. : il. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.226
E533
| | Ementário TIT 2004 - 2005 : ementas de decisões, questões de ordem e súmulas. São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 2005. 311 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL- BH
349:336.226.4
I861
|  | Tôrres, Heleno Taveira (Coord. e Org.). Imposto Sobre Serviços - ISS na Lei Complementar n. 116/03 e na Constituição . São Paulo: Editora Manole, 2004. v. 2. 596 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.719.2
F668i
|  | Folmann, Melissa. Interpretação constitucional principiológica _ sigilo bancário . Curitiba: Juruá Editora. 2003. 181 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
34.04:336.22
F383r
|  | Ferreira, Roberto Nogueira. A reforma essencial : uma análise, sob a ótica empresarial, das propostas e dos bastidores da reforma tributária. São Paulo: Geração Editorial, 2002. 442 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349.3
C734c
| | Commission des Communautès Européennes. Comminication de la commission au conseil, au parlament Européen, au comité économique et social Européen et au comité régions : projet de rapport conjoint de la commission et du conseil sur des pensions viables e adéquates. Bruxelles: 2002. 182 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349.2
S964i
| | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p. |
| 1961. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
347.44
G633c
|  | Gomes, Orlando . Contratos . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 523 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [COMISSAO] realizada com sucesso, sendo 85 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #55967
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