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Paula, Fernanda de; Pencak, Nina (coord.). Tributação, liberdade e igualdade : as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum. 2025. 1116 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R856i

Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F383s

Ferreira, Richard Edward Dotoli T.. A sujeição passiva tributária e a retenção de tributos na fonte . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 148 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M277i

Mangieri, Francisco Ramos. ISS : teoria - prática - questões polêmicas. São Paulo: Edipro, 2019. 383 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
334:336.22
B391t

Becho, Renato Lopes. Tributação das cooperativas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 411 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
P673

Bergamini, Adolpho; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) . Guerra, Gerson Macedo. Cordeiro, Leonardo Lima. Barros, Maurício. PIS e Cofins na teoria e na prática : uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. São Paulo: MP Editora, 2017. 1614 p.

2017.

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BBL-BH
349:336.22
D598

Costa, Alexandre Freitas; Nunes, Rafael Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Azevedo, Paulo Vinícius Alves de (Org.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 442 p.

2017.

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BBL-BH
349.3
C268e

Cardoso, Alessandro Mendes. Mansur, Aimberê Almeida; Castro Júnior, Paulo Honório de; Costa, Rafael Santiago; Rodrigues, Raphael Silva; Duarte, Tathiana de Souza Pedrosa. Estudos de custeio previdenciário . Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2017. 271 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Bianco, João Francisco (Coord.). Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores). Regulamento do imposto de renda RIR 2016 : Tributação na fonte e sobre operações financeiras. Administração do imposto. São Paulo: FISCOSoft , 2016. v.2 19.ed. 1165 p..

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.67
S864

Libertuci, Elisabeth Lewandowski (Coord.). Stock Options e demais planos de ações : questões tributárias polêmicas e a Lei 12.973/2014. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 190 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Valero, Luiz Martins . Galafassi, César Augusto. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana M. O.. Takata, Marcos Shigueo. Lima, Marcos Vinícius Neder de. Pereira, Vanessa Miranda de Mello. Regulamento do Imposto de Renda 2013 anotado e comentado: atualizado até 17 de maio de 2013 . São Paulo: Fiscosoft, 2013. v.2 16.ed. De [1717]-2939.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
R846i

Rothamann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2010. 252 f., enc.

2010.

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BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2012. v. 16. 382 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.1
N972i

Nunes, Renato. Torres, Heleno Taveira. Imposto sobre a renda devido por não residentes no Brasil : regime analítico e critérios de conexão. 2005. 227 f., enc.

2005.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Aguiar Júnior, Ruy Rosado de ; Nery Jr., Nelson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatóriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 26. 698 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
C331i

Carvalho, Fábio Junqueira de. Murgel, Maria Inês. IRPJ - Teoria e prática jurídica . São Paulo: Dialética. 1999. 671 p.

1999.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e das obJuros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 24. 651 p.

2012.

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BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; Gelbcke, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações : aplicável às demais sociedades:Suplemento. São Paulo: Atlas. 2008. 63 p.

2008.

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BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; Gelbcke, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações : aplicável às demais sociedades. São Paulo: Atlas. 2008. 646 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
P673

Bergamini , Adolpho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Guerra, Gerson Macedo. Cordeiro, Leonardo Lima. Barros, Maurício. PIS e COFINS na teoria e na prática : uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. São Paulo: MP Editora, 2009. 1247 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades . São Paulo: Atlas. 2007. 646 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
S456c

Sehn, Solon. COFINS incidente sobre a Receita Bruta . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 240 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
M528c

Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
P673

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fischer, Octavio Campos (Coord.). PIS-COFINS : questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 832 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226
C837r

Costa, Alessandra Souza. Geovanini, Daniela. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana Mayumi Oshiro. Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira de. Retenções na fonte de impostos e contribuições : guia prático. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 575 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 2. 598 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 1999. v. 3. 335 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
L583i

Leonetti, Carlos Araújo. Imposto sobre a renda como instrumento de justiça social no Brasil . Barueri: Editora Manole, 2003. 213 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
P659i

Pinto, João Roberto Domingues . Imposto de renda e contribuições federais : incidências e bases de cálculo. Belo Horizonte: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, 2001. 220 p.

2001.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton. Valero, Luiz Martins. Ono, Juliana M. O.. Costa, Ricardo Fernandes de Sousa. Castanho, Victor Hugo Isoldi de M.. Lima, Marcos Vinícius Neder de. Regulamento do imposto de renda 1999 anotado e comentado . São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2008. v.2 11.ed. De [1549]-2696.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
P659i

Pinto, João Roberto Domingues. Mattos, José João Appel. Imposto de Renda e Contribuições Federais : incidências e base cálculo. Belo Horizonte: CRC-MG, 2000. 174 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
D541i

Dias, José do Nascimento. Nascimento, David. Imposto de renda pessoa jurídica : legislação anotada. São Paulo: Editora Atlas, 1997. 697 p.

1997.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.11
S586i

Silva Júnior, Victor. Imposto de renda pessoas físicas : novo regulamento. decreto nº. 76.186, de 02/08/1975. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1976. 265 p.

1976.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
T569c

Tilbery, Henry . Comentário ao Decreto lei nº 2.065, artigos 1º a 21 : alterações na legislação do imposto de renda. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1983. 155 p.

1983.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
V331i

Vasconcelos, Carlos Eduardo de . Imposto de renda estadual : adicional estadual do imposto de renda. São Paulo: Editora CEJUP, 1992. 104 p.

1992.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Tebechrani, Alberto. Campos, Fortunato Bassani. Machado, José Luiz Ribeiro. Campos, José Maria de (Colab.). Regulamento do imposto de renda para 1998 : tributação na fonte, tributação definitiva.... São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1998. v. 2. 1232-1984 p.

1998.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.11
H638l

Higuchi, Hiromi. Lucro imobiliário e receita de aluguéis : a tributação da pessoa física. São Paulo: Editora Atlas, 1983. 108 p.

1983.

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