Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001539)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.226.1 L583i 1. ed
○ Autoria - Pessoal :	Leonetti, Carlos Araújo.
○ Título:	Imposto sobre a renda como instrumento de justiça social no Brasil / Carlos Araújo Leonetti .
○ Imprenta:	Barueri: Editora Manole, 2003
○ Paginação:	213 p
○ Edição:	1. ed
○ Notas gerais :	Processamento técnico virtual
○ Sumário:	A tributação da renda Origens e evolução, o imposto sobre a renda no Brasil O conceito de renda Perfil atual do imposto sobre a renda das pessoas físicas no Brasil O IRPF e a Constituição Princípio da legalidade ou da reserva legal Princípio da anterioridade tributária Princípio da irretroatividade tributária Princípio da vedação de tributo confiscatório Princípio da igualdade ou isonomia tributária Princípio da capacidade contributiva Princípio da pessoalidade ou personalização Princípios ou critérios da generalidade e da universalidade Princípio ou critério da progressividade O IRPF e o Código Tributário Nacional Estrutura atual do IRPF, uma visão geral Bases de cálculo e alíquotas Generalidades, incidência mensal, apuração declaração anual Tributação na fonte, tributação definitiva, lançamento e recolhimento Imposto federal sobre a renda das pessoas físicas nos Estados Unidos da América Conceito de justiça social Eficácia do IRPF como instrumento de justiça social no Brasil atual Despesas dedutíveis dos rendimentos brutos O IRPF e os princípios constitucionais tributários Princípio da igualdade e aos que lhe são correlatos Algumas observações preliminares Tratamento discricionatório a contribuintes em situação equivalente Progressividade do imposto A justiça social na doutrina cristã A justiça socila em John Rawls, em Hayek Nosso conceito de justiça social Retenção na fonte Período de apuração, lançamento e declaração anual O imposto sobre a renda e a justiça social
○ Descritores:	IMPOSTO DE RENDA JUSTIÇA SOCIAL
○ Tombo(s):	001552
SCH00001539

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: