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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001742)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 3
○ Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
○ Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
○ Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1999
○ Paginação:	335 p
○ Volume:	v. 3
○ ISBN:	85-86208-78-7
○ Notas de conteúdo:	Bibliografia em notas de rodapé
○ Sumário:	BARRETO, Aires F. Contribuições sociais: imunidade das instituições beneficentes de assistência social. p. 7-30 MATTOS, Aroldo Gomes de. A retenção de 11 a título de contribuição para a seguridade social. p. 31-44 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Cabimento ou não do 'Accertamento' tributário procedido pelo juiz, no sistema jurídico brasileiro. p. 45-56 HORVATH, Estevão; RODRIGUES, José Roberto Pernomian. A prorrogação da CPMF e a exigência da contribuição ao seguro de acidente do trabalho diante do princípio da reserva absoluta de lei. p. 57-78 CARVALHO, Fábio Junqueira de; MURGEL, Maria Inês Murgel. A COFINS e as sociedades cooperativas. p. 79-92 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Retenção da contribuição previdenciária sobre remuneração relativa à cessão de mão-de-obra. p. 93-108 MACHADO, Hugo de Brito. Responsabilidade tributária e retenção na fonte de contribuições ao INSS na locação de mão-de-obra. p. 109-118 MARTINS, Ives Gandra da Silva; MARTINS, Rogério Gandra; MARONE, José Ruben. Questões constitucionais relacionadas à CPMF. p. 119-144 MARINS, James. Imunidade tributária das instituições de educação e assistência social. p. 145-166 GONÇALVES, José Artur Lima. Incidência do imposto sobre operações de crédito em operações demútuo realizadas por instituições não financeiras. p. 167-188 MELO, José Eduardo Soares de. IPI - Crédito nas entradas de bens desonerados do imposto. A aplicação do princípio da não-cumulatividade. p. 189-206 SCHOUERI, Luís Eduardo; GUIMARÃES, Camila Cavalcante Varella. IOF e as operações de mútuo. p. 207-222 DERZI, Misabel Abreu Machado. Cofins, PIS e a Lei 9.718, de 27 de novembro de 1998. p. 223-244 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A constitucionalidade da CPMF (EC 21/99). p. 245-254 CASELLA, Paulo Borba; SAPOZNIK, Ralph. A revogação do Decreto 69.393/71 e os tratados no direito tributário brasileiro. p. 255-264 CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo. Alcance das vantagens fiscais concedidas com fundamento no princípio da seletividade do IPI. p. 265-283 CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo. As inconstitucionalidades da nova CPMF. p. 285-308 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Inconstitucionalidade da contribuição instituída para financiar as aposentadorias especiais. p. 309-327 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; SANTIAGO, Igor Mauler. Resumo das inconstitucionalidades da CPMF. p. 329-335
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
○ Tombo(s):	001759 002189 002190 002191 002192 002193 002194 002195
SCH00001742

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