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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000744)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.12 D541i
Autoria - Pessoal :	Dias, José do Nascimento.
Autoria Sec - Pessoal:	Nascimento, David.
Título:	Imposto de renda pessoa jurídica: legislação anotada / José do Nascimento Dias e David Loureiro do Nascimento.
Imprenta:	São Paulo: Editora Atlas, 1997
Paginação:	697 p
ISBN:	85-224-1666-4
Notas de conteúdo:	Inclui índice alfabético-remissivo do regulamento do imposto de renda: p. [649]-697
Sumário:	Tributação das pessoas jurídicas Empresas individuais Responsabilidade dos sucessores Responsabilidade de terceiros Base de cálculo Período base de incidência Determinação Escrituração do contribuinte ] Demonstração do lucro real Verificação pela autoridade tributária Lucro operacional Disposições especiais sobre atividades e pessoas jurídicas Resultados não operacionais Correção monetária das demonstrações financeiras Lucro distribuído e lucro capitalizado Programas especiais de exportação Resultado obtido em bolsas de mercadorias no exterior Estímulos às atividades de informática Incentivos a atividades culturais ou artísticas Incentivo a programas de desenvolvimento técnológico industrial Incentivos a atividade audiovisual Compensação de prejuízos fiscais Pagamento mensal p/ estimativa pessoas jurídicas autorizadas optar Da apuração do imposto Tributação do lucro inflacionário Tributação mensal dos demais resultados e ganhos de capital Obrigações acessórias Lucros distribuídos Normas complementares Hipóteses de arbitramento Rendimentos distribuídos Distribuição do valor do imposto Isenção ou red. do imposto como incentivo ao desenv. regional Reduçãodo imposto como incentivo ao desenvolvimento de empreendimentos turísticos Incentivos à participação programas voltados ao trabalhador Fundo de amparo à criança e ao adolecentos Aplicação do imposto em investimentos regionais Tributação na fonte Rendimentos sujeitos à tabela progressiva Rendimentos de PJ sujeitos a alíquotas específicas Rendimentos e ganhos de capital Rendimentos de participações societárias Rendimentos diversos Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior Retenção e recolhimento Tributação definitiva Ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ppara PJ Ganhos nos mercados de renda variável Bens repatriados Administração do imposto Regime de declaração Retificação da declaração Revisão da declaração Do lançamento do imposto Pagamento do imposto Medidas de defesa do crédito tributário Da compensação Da restituição Fiscalização do imposto Obrigatoriedade de prestar informações Pagamento ou recolhimento fora dos prazos Multas de lançamento de ofício Infrações às disposições ref. à declaração de rendimentos Infrações às normas relativas a prestação de informações Casos especiais de infrações Competência das autoridades Reconhecimento de firmas Representação do contribuinte Contagem dos prazos Expressão monetária dos rendimentos Tratados e convenções Sigilo fiscal Controle de processos e declarações Vigência do regulamento
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
Tombo(s):	000748
SCH00000744

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