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Consulta [IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIAS E PRESTACAO DE SERVICOS, DIREITO TRIBUTARIO] realizada com sucesso, sendo 38 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.

2019.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.322
C348u

Castello, Melissa Guimarães. Um novo IVA? : Os tributos sobre o consumo e a economia digital. São Paulo: Noeses. 2021. 319 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:004
T822

Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.). Tributação da nuvem : conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020. 510 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2014. 479 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D579

OLIVEIRA, Ricardo Mariz de; COSTA, Sérgio de Freitas (Coord.). Diálogos póstumos com Alcides Jorge Costa . São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2017. 408 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349.6:336.22
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. Spagnol, Werther Botelho. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da Unidade Federativa : uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal. 2006. 113 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 452 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34.04:336.22
R375r

Reis, Antonio Carlos Nogueira. Reforma tributária : uma proposta de revisão do Sistema Tributário Nacional. Salvador: Nogueira Reis Advogados S/C Ltda, 1991. 52 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M444i

Mattos, Aroldo Gomes de. ICMS : comentários à lei complementar 87 de 1996. São Paulo: Dialética. 1997. 207 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Forense, 1992. 234 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M444i

Mattos, Aroldo Gomes de. ICMS : comentários à legislação nacional. São Paulo: Dialética. 2006. 463 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
B273s

Barreto, Nadja Lúcia de Carvalho. Substituição tributária do ICMS-SP : sem complicações. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 338 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BC
(043)339.543:336.22
M644a

Milito, José Nivaldo. Maneira, Eduardo. Aspectos tributários dos regimes aduaneiros especiais na importação . 2005. 116 f. enc. espiral.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
M838i

Moreira, André Mendes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. ICMS - A tributação dos serviços de comunicação : fato imponível, casos de não-incidência e conflitos de competência com o ISSQN). 2005. 386 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
C837s

Costa, Rinaldo Sérgio. Maneira, Eduardo. Análise da substituição tributária progressiva aplicável ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS frente ao modelo tributário constitucional brasileiro . 2001. 64 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.226.33
S237n

Santos, Luciana Batista. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Não-cumulatividade no ICMS . 2004. 239 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antônio. ICMS . São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 495 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. 294 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. A tributação sobre o comércio interestadual . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. 157 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
I17

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). O ICMS e a EC 33 . São Paulo: Dialética. 2002. 222 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.227
T693p

Torres, Heleno Taveira. Pressupostos jurídicos do planejamento tributário internacional . São Paulo: 1999. 503 p.

1999.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
E828

Carvalho, Maria Augusta Machado de (coord.). Estudos de direito tributario em homenagem à memoria de Gilberto de Ulhôa Canto . Rio de Janeiro: Editora Forense. 1998. 339 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 204 p .

1990.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIAS E PRESTACAO DE SERVICOS, DIREITO TRIBUTARIO] realizada com sucesso, sendo 38 registro(s) recuperado(s).

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