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| Material | Detalhes (SCH00002179) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.226.33 M444i |
| Autoria - Pessoal : | Mattos, Aroldo Gomes de. |
| Título: | ICMS: comentários à lei complementar 87 de 1996 / Aroldo Gomesde Mattos; prefácio de Sergio Sahione Fadel. |
| Imprenta: | São Paulo: Dialética, 1997 |
| Paginação: | 207 p |
| ISBN: | 85-86208-36-1 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. 193-197; índice de assunto: p. 198-204; bibliografia: p. 205-207 |
| Sumário: | Lei Complementar 87/96, competência impositiva, fato gerador A Competência Impositiva A Incidência e não incidência do ICMS A Base de Cálculo nas Operações e Prestações CONFAZ Zona Franca de Manaus = ZFM As Alíquotas do Imposto Sanções Fiscais ou Políticas |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LEI COMPLEMENTAR 87, DE 1996 |
| Tombo(s): | 002316 |
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