Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001262)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 I17
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	O ICMS e a EC 33 / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2002
Paginação:	222 p
ISBN:	85-7500-052-7
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em nota de rodapé
Sumário:	O tema ICMS e a Emenda Constitucional, tratado pelos autores CHIESA, Clélio. ICMS - Incidente na Aquisição de Bens ou Mercadorias Importados do Exterior e Contratação de Serviços no Exterior - Inovações Introduzidas pela EC 33/2001. p. 7 BRITO, Edvaldo. ICMS - Sujeito Passivo da Obrigação Tributária Respectiva e Base de Cálculo após a Emenda Constitucional nº 33/2001. p. 37 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. A Emenda Constitucional nº 33/01 e o ICMS Incidente na Importação de Bens. p. 77 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. A EC 33/2001, o ICMS Incidente sobre Combustíveis e os Convênios Interestaduais. p. 93 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Breves Considerações sobre Aspectos Relativos ao ICMS Introduzidos pela EC nº 33/2001. p. 109 MELO, José Eduardo Soares de. Os Convênios de ICMS antes e depois da Emenda 33/2001. p.121 SALOMÃO, Marcelo Viana. O ICMS na Importação após a Emenda Constitucional nº 33/2001. p. 139 BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Emenda Constitucional nº 33/2001: o ICMS nas Operações com Lubrificantes e Combustíveis. p. 167 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; DERZI, Misabel Abreu Machado. A Emenda Constitucional nº 33/01 e os Princípios da Não-cumulatividade, da Legalidade e da Anterioridade. p. 183 MACHACO, Schubert de Farias. A EC 33 e o ICMS na Importação. p. 207
Descritores:	EMENDA CONSTITUCIONAL 33 ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO 1988 BRASIL
Tombo(s):	001272
SCH00001262

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: