| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22:341:338.5
G821p
|  | Gregorio, Ricardo Marozzi. Preços de transferência das transações internacionais : incidência e reajuste das bases de cálculo dos tributos sobre lucros. Porto: Editorial Juruá. 2018. 237 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Moreira, Francisco Lisboa. A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de Digital Services Tax . São Paulo: IBDT, 2023. v. 51. 352 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Galdino, Guilherme. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação . São Paulo: IBDT. 2022. v. 48. 528 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22:341
T864c
|  | Tôrres, Heleno Taveira. Corso di diritto tributario internazionale : A tributação dos não-residentes no Brasil. O regime fiscal dos dividendos, juros, royalties e capital gains. Milão: CEDAM , 1999. 50 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
G155r
|  | Galhardo, Luciana Rosanova. Rateio de despesas no direito tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2018. 318 p. |
| 2018. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.225.3
T136d
|  | Takano, Caio Augusto. Deveres instrumentais dos contribuintes : fundamentos e limites. São Paulo: Quartier Latin, 2017. 301 p . |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342.4
D277i
|  | Diáz, Elías. De al institución a la constitución : política y cultura en la España del siglo XX. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 263 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
342.9
B333t
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. Transações administrativas : um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática. São Paulo: Quartier Latin , 2007. 575 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
340.5
O686
|  | Gonçalves, Gláucio Maciel; Andrade, Érico (Coord.). Freitas, Pedro Augusto Silveira (Org.). Organização judiciária no direito comparado : Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 411 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.225.68
G752
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22:342.4
L533t
|  | Leite, Matheus Soares. Teoria das imunidades tributárias . São Paulo: PerSe, 2016. 361 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342.9
A447f
|  | Almeida, Fernando Dias Menezes de. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil . São Paulo: Quartier Latin, 2015. 466 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
34
E828
|  | Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 892 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
342(81)
H821d
|  | Horta, Raul Machado . Direito constitucional . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. 711 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
| | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
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|
| 18 | BBL-BH
(043)347.6
C198j
| | Campos, Míriam de Abreu Machado e. Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de . Justiça prospectiva : a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2001. v. 2. [345]-749 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
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| 19 | BBL-BH
(043)347.6
C198j
| | Campos, Míriam de Abreu Machado e. Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de. Justiça prospectiva : a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2001. vol. I. 344 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
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| 20 | BBL-BH
(043)349:336.227
T266n
| | Teixeira, Alexandre Antonio Alkmim. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A norma tributária e o desafio da tributação interncional : um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados. 2004. 270 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
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| 21 | BBL-BH
(043)349.3:342
C972d
| | Cunha, Lásaro Cândido da. Magalhães, José Luiz Quadros de. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social . 2004. 267 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 22 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
343.615(46)
S113t
|  | Sabadell, Ana Lucia. Tormenta juris permissione : tortura e processo penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 13. 413 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.234
F825d
| | Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira. Desapropriação : na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada. São Paulo: Editora Resenha Universitária, 1977. 754 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
G155r
|  | Galhardo, Luciana Rosanova. Rateio de despesas no direito tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2004. 240 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
(043)342.9
C331r
| | Carvalho, Raquel Melo Urbano de. Baracho, José Alfredo de Oliveira . Reforma administrativa e organizações sociais . 2001. 545 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
|
|
| 27 | BBL-BH
349:336.22
T864d
| | Tôrres, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada : negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. São Paulo: [s.n.], 2002. 431 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22(063)
T864e
| | Tôrres, Heleno Taveira. Enquadramento fiscal da subcapitalização das empresas : relatório nacional. Lisboa: 1998. 36 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
336.781(81)
S288j
|  | Scavone Junior, Luiz Antonio. Juros no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 454 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
346
F676d
|  | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.228
Y197e
|  | Yamashita, Douglas. Elisão e evasão de tributos : planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei. São Paulo: Lex Editora, 2005. 334 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2006. v. 6. 700 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347.836:336.22
D598
|  | Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Colab.). Mattos, Tácito Ribeiro de (Colab.). Direito tributário das telecomunicações . São Paulo: IOB Thomson: ABETEL, 2004. 688 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
(043)349.3:336.22
L796t
| | Lobato, Valter de Souza. Os tributos destinados ao custeio da seguridade social : a busca do equilíbrio de suas fontes. 2004. 394 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
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| 35 | BBL-BH
343:336
B565a
|  | Betti, Francisco de Assis. Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil : leis 7.492 de 1986 e 9.613 de 1998. Belo Horizonte: Eitora Del Rey, 2000. 124 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22(460)
B515p
| ) | Berliri, Antonio. Principios de derecho tributario . Madrid: Editorial de Derecho Financiero, 1971. v. 2. 604 p . |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
(043)349:336.227
M152t
| | Maciel, Taísa Oliveira. Torres, Ricardo Lobo. Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras . 2005. 143 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
|
|
| 38 | BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i
| | Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
|
|
| 39 | BBL-BH
349.2
S729s
|  | Sousa, Celita Oliveira. Solução dos conflitos trabalhistas nas comissões de conciliação prévia : constitucionalidade, direito comparado, criação das comissões, forma de fucionamento, limites da competência. Brasilia: Editora Consulex, 2001. 166 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.226.212
C172i
|  | Camargos, Luciano Dias Bicalho. O imposto territorial rural e a função social da propriedade : doutrina, prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 238 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.228
P436e
|  | Pereira, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa . São Paulo: Dialética. 2001. 271 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
346
F676d
| | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 382 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22(460)
A681p
|  | Arespacochaga, Joaquín de. Planificación Fiscal Internacional : convenios doble imposición estructuras fiscales tributación no residentes. Madrid: Marcial Pons Ediciones Jurídicas y sociales S.A, 1996. 504 p. |
| 1996. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.227
A185
| | Acordos e convenções internacionais em matéria de imposto de renda . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
657
S111a
| | Sá, Antônio Lopes de. Aspectos contábeis no período da Inconfidência Mineira . Ouro Preto: ESAF, Casa dos Contos, 1980. 65 p . |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
I597
| | Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Direito tributário atual . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1995. v. 14. 204 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [ESPANHA] realizada com sucesso, sendo 46 registro(s) recuperado(s). |
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