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Material Detalhes (SCH00003022)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 342.9
A447f

○ Autoria - Pessoal : Almeida, Fernando Dias Menezes de.
○ Título: Formação da teoria do direito administrativo no Brasil / Almeida, Fernando Dias Menezes de.
○ Imprenta: São Paulo: Quartier Latin, 2015
○ Paginação: 466 p
○ ISBN: 85-7674-806-1
○ Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 440-466
○ Sumário: Parte I - Teoria do direito administrativo: noções gerais p. 51
Capítulo 1 - Relação da teoria com o direito p. 53
Seção 1 - Teoria do direito e noções afins
1. Teoria do direito e filosofa do direito
2. Teoria do direito e ciência do direito
3. Teoria do direito e doutrina jurídica
4. Sentido de teoria do direito adotado nesta tese
Seção 2 - Teoria e direito administrativo
5. Considerações sobre a forma
6. Proeminência dos teóricos ao tempo do surgimento do direito administrativo
7. Papel da teoria na elaboração do direito administrativo
Capítulo 2 - Contextualização no Estado de direito ocidental
Seção 3 - Perspectiva do direito estrangeiro
8. Critérios de seleção e de análise
9. França
10. Itália, Espanha e Portugal
11. Alemanha e Áustria
12. Reino Unido e Estados Unidos da América
Seção 4 - Modelos da teoria do direito administrativo
13. Sentido de modelo
14. Modelos hermenêuticos axiológicos aplicados ao direito administrativo
15. Relação dos modelos com os sistemas jurídicos
16. Modelos propostos para o desenvolvimento desta tese
Parte II - Modelos da teoria do direito administrativo no Brasil
Capítulo 3 - Evolução até 1988
Seção 5 - Ensino: obras gerais
17. Critérios de análise
18. Império: observações preliminares
19. Império: obras gerais
20. Primeira República: observações preliminares
21. Primeira República: obras gerais
22. Pós-1930, até 1988: observações preliminares
23. Pós-1930, até 1988: obras gerais
Seção 6 - Pesquisa: teses acadêmicas na Universidade de São Paulo
24. Critérios de análise
25. Império: quadro institucional da pesquisa
26. Império: teses
27. Primeira República: quadro institucional da pesquisa
28. Primeira República: teses
29. Pós-1930, até 1988: quadro institucional da pesquisa
30. Pós-1930, até 1988: teses
Capítulo 4 - Evolução no período atual
Seção 7 - Convergência no sentido finalístico-valorativo p. 327
31. Período pós-1988: observações preliminares
32. Ensino: obras gerais
33. Pesquisa: teses acadêmicas na Universidade de São Paulo
Seção 8 - Conclusão: teoria brasileira do direito administrativo p. 397
34. Bases constitucionais da teoria do direito administrativo no Brasil: novos modelos
35. Tendências de evolução da teoria em torno dos macromodelos da legalidade e da justicialidade
36. Consolidação da continuidade teórica e maturidade da teoria brasileira. p. 429
 
○ Descritores: DIREITO ADMINISTRATIVO
HISTÓRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO
TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

○ Tombo(s): 003421
 
SCH00003022


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