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Material Detalhes (SCH0000003563)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22:341:338.5
G821p

Autoria - Pessoal : Gregorio, Ricardo Marozzi.
Título: Preços de transferência das transações internacionais: incidência e reajuste das bases de cálculo dos tributos sobre lucros / Gregorio, Ricardo Marozzi.
Imprenta: Porto: Editorial Juruá, 2018
Paginação: 237 p
ISBN: 978-989-712-504-1
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [221]-227; índice remissivo: p. [229]-232
Sumário: Introdução. p.19
Capítulo 1 - O controle dos preços de transferência. p.25
1.1 Apresentação. p.25
1.2 O cenário internacional. p.34
1.3 O cenário brasileiro. p.45
1.4 Os métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. p.51
1.4.1 Os métodos transacionais tradicionais. p.52
1.4.1.1 O Método CUP e seus correspondentes brasileiros. p.53
1.4.1.2 O Método Resale Price e seus correspondentes brasileiros. p.59
1.4.1.3 O Método Cost Plus e seus correspondentes brasileiros. p.65
1.4.2 Os métodos transacionais baseados em lucros. p.69
1.4.2.1 Os Métodos TNMM e COM. p.70
1.4.2.2 O Método Profit Split. p.73
1.5 Considerações especiais para o tratamento de temas relevantes. p.76
1.5.1 Os intangíveis. p.77
1.5.2 Os serviços intragrupo. p.84
1.5.3 Os acordos de compartilhamento de custo. p.88
1.5.4 As reestruturações societárias. p.91
1.6 A análise de comparabilidade. p.98
1.7 Os critérios de escolha do método. p.106
Capítulo 2 - O subjetivismo em países de civil law. p.115
2.1 A seleção dos aspectos subjetivos e dos países. p.115
2.2 A Alemanha. p.117
2.3 A Argentina. p.121
2.4 O Canadá. p.125
2.5 A Colômbia. 127
2.6 A Espanha. p.131
2.7 A França. p.134
2.8 A Itália. p.137
2.9 O México. p.140
Capítulo 3 - A síntese propositiva para o caso brasileiro. p.143
3.1 O subjetivismo no direito tributário brasileiro. p.143
3.2 A avaliação do controle brasileiro. p.178
3.3 Sugestões legislativas a partir da experiência internacional. p.197
 
Descritores: PREÇO TRANSFERÊNCIA
TRANSAÇÃO INTERNACIONAL
LUCRO
TRIBUTO

Tombo(s): 003992
 
SCH0000003563


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