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| Material | Detalhes (SCH00001927) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22(063) T864e |
| Autoria - Pessoal : | Tôrres, Heleno Taveira. |
| Autoria Sec - Ent Coletiva: | Associação Fiscal Portuguesa. |
| Título: | Enquadramento fiscal da subcapitalização das empresas: relatório nacional / Tôrres, Heleno Taveira . |
| Imprenta: | Lisboa, 1998 |
| Paginação: | 36 p |
| Série/Coleção: | Separata da XIX Jornadas latino-americanas de direito tributário : Lisboa, Portugal, 11-16 de Outubro de 1998 / organizadas pela Associação Fiscal Portuguesa. - [Lisboa] : Associação Fiscal Portuguesa, 1998. - 4 v. in 5 t. ; 23 cm (Broch.) |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: notas de rodapé; Livro 1- 1º Tema: A criminalização das infracções fiscais : relatórios nacionais = La criminalización de las infracciones tributárias : informes nacionales. Livro 1b- A criminalização das infracções fiscais : relatório nacional de Espanha = Informe nacional de Espana / Fernando Pérez Royo; Livro 2- 1ª Tema: A criminalização das infracções fiscais : comunicações técnicas = La criminalización de las infracciones tributárias : comunicaciones técnicas; Livro 3- 2º Tema: O enquadramento fiscal da subcapitalização das empresas : relatórios nacionais : comunicações técnicas = Encuadramiento fiscal de la subcapitalización de las empresas : informes nacionales : comunicaciones tecnicas; Livro 4- Relatórios gerais : conferências científicas = Relatos generales : conferencias cientificas## |
| Sumário: | Subcapitalização - aspectos comerciais do planejamento d financiamento com capital próprio Planejamento tributário e a decisão entre aumento de capital e empréstimo de capital próprio As implicações tributárias da thin capitalization - uma análise tópica Aspecto subjetivo - a relação entre as partes contratantes Subcapitalização e o abuso de direito As regras de tratamento da subcapitalização: gerais e especiais Tratados internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital e a subcapitalização Tratamento fiscal dos dividendos O tratamento do capital estrangeiro no Brasil |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO SUBCAPITALIZAÇÃO DE EMPRESA CAPITAL ESTRANGEIRO |
| Tombo(s): | 002106 |
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