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BBL-BH
349:336.22
A447l

Almeida, Ingrid Oliveira de. Os limites para uma lei complementar em matéria tributária e a guerra fiscal do IPVA : o caso das locadoras de veículos. Belo Horizonte: Arraes. 2025. 201 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Galdino, Guilherme. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação . São Paulo: IBDT. 2022. v. 48. 528 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro : CTN comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1569 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 1584 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Valero, Luiz Martins . Galafassi, César Augusto. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana M. O.. Takata, Marcos Shigueo. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Pereira, Vanessa Miranda de Mello. Regulamento do Imposto de Renda 2013 anotado e comentado: atualizado até 17 de maio de 2013 . São Paulo: Fiscosoft, 2013. v.1 16.ed. 1709 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1575 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 2. 912 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.

1981.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2014. v. 18. 447 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Moreira Júnior, Gilberto de Castro (Org.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Org.). Direito tributário internacional . São Paulo: MP Editora, 2006. 375 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
B222i

Baptista, Marcelo Caron. ISS : do texto à norma; doutrina e jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.11
Q384i

Queiroz, Mary Elbe. Imposto sobre a renda e provento de qualquer natureza . São Paulo: Editora Manole, 2001. 428 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
A851p

Assunção, Lutero Xavier. Princípios de direito na jurisprundência tributária . São Paulo: Editora Atlas, 2000. 480 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226.212
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. O imposto territorial rural e a função social da propriedade : doutrina, prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 238 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton et al. Valero, Luiz Martins. Ono, Juliana M. O.. Costa, Ricardo Fernandes de Sousa. Castanho, Victor Hugo Isoldi de M.. Lima, Marcos Vinícius Neder de. Regulamento do imposto de renda 1999 anotado e comentado : atualizada até 24 de junho de 2008. São Paulo: Fiscosoft, 2008. v.1 11.ed. 1543 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
O482d

Oliveira, Vicente Kleber de Oliveira. Direito tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 628 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
I347

Lima, Arnaud de Abreu. Da obrigação tributária . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1990. v. 14. 146 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Tebechrani, Alberto. Regulamento do Imposto de Renda Para 1995 : tributação das pessoas físicas, tributação das pessoas jurídicas. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1995. v. 1. 974 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Tebechrani, Alberto. Machado, José Luiz Ribeiro. Campos, Fortunato Bassani. Campos, José Maria de . Regulamento do imposto de renda para 1998 : tributação das pessoas físicas e pessoas jurídicas. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1998. v. 1. 1220 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 1063 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F992n

Furtado, Antonio Carlos. Noções práticas de direito financeiro e finanças : direito tributário. São Paulo: Editora Julex Livros, 1991. 152 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228.3
M333s

Mariano, Francisco Chagas. Sonegação fiscal . Fortaleza: 1976. 244 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
O139

Martins, Ives Gandra da Silva. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Seixas Filho, Aurélio Pitanga. Machado, Hugo de Brito. Obrigação Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 107 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(079)
A135d

Silva, Marcelo Abdala da. Direito tributário didático . Belo Horizonte: Editora Inédita, 1996. 367 p.

1996.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M827i

Moraes, Francisco Chagas de. O ISTR no sistema tributário brasileiro : comentários à legislação. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1979. 181 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
B732s

Borges, Arnaldo. O sujeito passivo da obrigação tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981. 128 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22(81)
T776

Machado, Celso Cordeiro. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : garantias, preferências e privilégios do crédito tributário; administração tributária; dívida ativa tributária; certidões negativas; prazos; crimes de sonegação fiscal. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1984. v.6. 350 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22(81)
T776

Torres, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : sistemas constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986. v.2 t.2. 876 p.

1986.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22(81)
T776

Nascimento, A. Theodoro. Tratado de Direito Tributário Brasileiro : preços, taxas e parafiscalidade. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1977. v.7. 487 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
V732c

Villegas, Héctor B.. Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. 162 p.

1980.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
P964

Nogueira, Ruy Barbosa. Projetos do novo Código Tributário Nacional . São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário , 1990. 84 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

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