Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001193)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 O482d
Autoria - Pessoal :	Oliveira, Vicente Kleber de Oliveira.
Título:	Direito tributário / sistema tributário nacional, teoria e prática.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001
Paginação:	628 p
ISBN:	85-7308-444-8
Notas gerais :	Processamento técnico virtual *; Edição atualizada; Lei complementar n. 104/2001, que alterou a Código Tributário Nacional - CTN; Lei complementar 105/2001, que disciplinou a quebra do sigilo bancário pela administração tributária
Notas de conteúdo:	Constituição Federal de 05/10/1998 - artigo 145 a 162 - e demais artigos pertinentes; Emendas Constitucionais n. 03/93, 19/98 e 20/98; Código Tributário Nacional - CTN - Lei n. 5.172, de 25/10/1996, com alterações das leis complementares n. 104/2001 e 105/2001; RIR de 1999, Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto n. 3.000, de 26/03/1999, republicado em 17/06/1999; RIPI - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovado pelo Decreto n. 2.367, de 25/06/1998; PAF - Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto n. 70.235, de 06/03/1972, c/c da Lei n. 8.748, de 09/12/1993; Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 625-628
Sumário:	A atividade financeira no Estado Tributo e suas principais características Competência tributária Imunidade incidência isenção e não incidência Princípios constitucionais tributários Obrigação tributária Fato gerador da obrigação tributária O crédito tributário Constituição do crédito tributário o lançamento tributário Extinção do crédito tributário Suspensão do crédito tributário Exclusão do crédito tributário Responsabilidade tributária Fontes do direito tributário e legislação tributária Vigência e aplicação da legislação tributária Interpretação e integração da legislação tributária Solidariedade tributária Capacidade tributária Domicílio tributário O pagamento indevido e a repetição do indébito Garantias e privilégios do crédito tributário Administração tributária O sistema tributário nacional
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASIL
Tombo(s):	001203
SCH00001193

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: