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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001220)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.1 R344 v.v.1 11.ed
Autoria - Pessoal :	Ferreira, Antonio Airton et al.
Autoria Sec - Pessoal:	Valero, Luiz Martins; Ono, Juliana M. O.; Costa, Ricardo Fernandes de Sousa; Castanho, Victor Hugo Isoldi de M.; Lima, Marcos Vinícius Neder de.
Título:	Regulamento do imposto de renda 1999 anotado e comentado: atualizada até 24 de junho de 2008 / Antonio Airton Ferreira... [et al.].
Imprenta:	São Paulo: Fiscosoft, 2008
Paginação:	1543 p
Volume:	v.1 11.ed
ISBN:	978-85-87365-28-6
Notas gerais :	Edição atualizada até 24 de junho de 2008
Notas de conteúdo:	Obra em 2 volumes: v.1 - Livro I - Tributação das pessoas físicas, Livro II - Tributação das pessoas jurídicas; v. 2 - Livro III - Tributação na fonte e sobre operações financeiras, Livro IV - Administração do imposto; Inclui CD-ROM com inteiro teor
Sumário:	Decreto nº 3.000, de 26/03/99 p. 7 Índice analítico p. 9 Livro I - Tributação das pessoas físicas p. 43 Livro II - Tributação das pessoas e jurídicas p. 409 Simples Nacional ('Supersimples) p. 1363 ÍNDICE ANALÍTICO Livro I - Tributação das pessoas físicas Título I - Contribuintes e responsáveis Subtítulo I - Contribuintes Capítulo I - Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil Capítulo II Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no exterior Capítulo III - Disposições especiais Subtítulo II - Responsáveis Capítulo I - Responsabilidade dos sucessores Capítulo II - Responsabilidade de terceiros Capítulo III - Responsabilidade de menores Título II - Domínio fiscal Capítulo I - Domicílio da pessoa física Capítulo II - Contribuinte ausente do domicílio Capítulo III - Transferência de domicílio Capítulo IV - Residentes ou domiciliados no exterior Título III - Inscrição no cadastro de pessoas físicas Capítulo I - Obrigatoriedade de inscrição Capítulo II - Menção obrigatória do número de inscrição Capítulo III - Obrigatoriedade de apresentação do cartão de identificação do contribuinte Título IV - Rendimento bruto Capítulo I - Disposições gerais Capítulo II - Rendimentos isentos ou não tributáveis Capítulo III - Rendimentos tributáveis Título V - Deduções Capítulo II - Dedução mensal do rendimento tributável Capítulo III - Dedução na declaração de rendimentos Título VI - Base de cálculo do imposto na declaração Título VII - Cálculo do saldo do imposto Capítulo I - Apuração anual do imposto Capítulo II - Dedução do imposto apurado Capítulo III - Imposto pago no exterior Capítulo IV - Prazo de recolhimento Título VIII - Do recolhimento mensal obrigatório Capítulo I - Incidência Capítulo II - Base de cálculo Capítulo III - Apuração do imposto Capítulo IV - Prazo para recolhimento Título IX - Do recolhimento complementar Capítulo I - Base de cálculo Capítulo II - Apuração da complementação Capítulo III - Compensação do imposto Título X - Tributação definitiva Capítulo I - Ganhos de capital na alienação de bens ou direitos Capítulo II - Devolução de patrimônio de entidade isenta Capítulo III - Bens repatriados Capítulo IV - Operações financeiras nos mercados de renda variável Livro II - Tributação das pessoas jurídicas Título II - Domicílio fiscal Título III - Inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica Título IV - Determinação da base de cálculo Subtítulo I - Disposições gerais Subtítulo II - Preços de transferência Subtítulo III - Lucro real Subtítulo IV - Lucro presumido Subtítulo V - Lucro arbitrado Título V - Alíquotas e adicional Subtítulo I - Alíquotas gerais Subtítulo II - Adicional Título VI - Título VI - Isenções, reduções e deduções do imposto Subtítulo I - Lucro da exploração Subtítulo II - Isenções ou reduções Subtítulo III - Deduções do imposto Livro III - Tributação na fonte e sobre operações financeiras Título I - Tributação na fonte Título II - Tributação das operações financeiras Subtítulo I - Mercado de renda fixa Subtítulo II - Mercado de renda variável Subtítulo III - Das disposições comuns à tributação das operações de renda fixa e de renda variável Subtítulo IV - Da tributação das operações financeiras realizadas por residentes ou domiciliados no exterior Livro IV - Administração do imposto Título I - Lançamento Título II - Crédito tributário Título III - Controle dos rendimentos Título IV - Penalidades e acréscimos moratórios Título V - Crime de falsidade Título VI - Extinção da punidade Título VII - Crimes praticados por funcionários públicos Título VIII - Disposições diversas
Descritores:	IMPOSTO DE RENDA (REGULAMENTO) IMPOSTO DE RENDA (LEGISLAÇÃO) TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO) TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS BRASIL
Tombo(s):	001876 001886
SCH00001220

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