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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002005)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 18
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2014
Paginação:	447 p
Volume:	v. 18
ISBN:	978-85-7500-252-0
Notas gerais :	Inclui notas de rodapé
Sumário:	XAVIER, Alberto. A Lei nº 12.973, de 13 de Maio de 2014, em matéria de lucros no exterior: objetivos e características essenciais. p. 11-23 COSTA, Alcides Jorge. Substituição tributária. p. 24-26 GRUPENMACHER, Betina Treiger. Tratamento tributário das subvenções para investimento nas parcerias público-privadas. Isenção ou imunidade? p. 27-54 CALCINI, Fábio Pallaretti. Obrigação tributária acessória e legalidade. Desdobramentos. p. 55-89 SCAFF, Fernando Facury. Guerra fiscal e súmula vinculante: entre o formalismo e o realismo. p. 90-115 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Repercussões intertemporais das novas regras de ágio previstas na Lei nº 12.973/2014. p. 116-128 CEZAROTI, Guilherme. A transferência da responsabilidade por débitos tributários de empresas para assessores (contadores e advogados). p. 129-147 TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidade de entidades sem fins lucrativos e remuneração de diretores e conselheiros. p. 148-190 MACHADO, Hugo de Brito. Obrigação tributária acessória e o princípio da legalidade. p. 191-200 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Notas sobre a responsabilidade tributária de terceiros. p. 201-217 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Planejamento tributário e legalidade. p. 218-227 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS. Negócios societários. Consignação. Doação. Salvados de sinistro. p. 228-248 SCHOUERI, Luís Eduardo. Domicílio fiscal, notificação eletrônica e devido processo legal. p. 249-276 GODOI, Marciano Seabra de. A nova legislação sobre tributação de lucros auferidos no exterior (Lei 12.973/2014) como resultado do diálogo institucional estabelecido entre o STF e os Poderes Executivo e Legislativo da União. p. 277-314 DERZI, Misabel Abreu Machado; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; COELHO, Eduardo Junqueira; LOBATO, Valter de Souza. Da imunidade das subvenções para investimento nas parcerias público-privadas. p. 315-351 BARRETO, Paulo Ayres; TAKANO, Caio Augusto. Tributação do resultado de coligadas e controladas no exterior, em face da Lei nº 12.973/2014. p. 352-378 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Súmula vinculante e guerra fiscal. p. 379-393 BECHO, Remato Lopes. Problemas estruturais das execuções fiscais e caminhos para solução. p. 394-403 FERRAZ, Roberto. Responsabilização de consultores externos por débitos tributários decorrentes de planejamentos fiscais impugnados - Impossibilidade legal e racional .p. 404-418 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A Iintegridade da base de cálculo dos tributos. p. 419-437 ROCHA, Sergio André. As novas regras do ágio e suas repercussões intertemporais. p. 438-447
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003205 003206 003207
SCH00002005

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