Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000564) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.226.4 M827i |
| Autoria - Pessoal : | Moraes, Francisco Chagas de. |
| Título: | O ISTR no sistema tributário brasileiro: comentários à legislação / Francisco Chagas de Moraes . |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1979 |
| Paginação: | 181 p |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 177-181; notas de rodapé |
| Sumário: | Comentários à legislação Origem do decreto 77 789 /76 Criação do istr através de decreto lei Fato gerador do ISTR Prestação ou execução Contrato de transporte Transporte rodoviário e veículo automotor Transporte de pessoas Transporte de bens mercadorias e valores Transporte intermunicipal e interestadual Ocorrência do fato gerador Não prestação do serviço Fixação do domicílio tributário Sistemática das isenções do ISTR Contribuintes do ISTR Responsabilidade solidária Base de cálculo e alíquota Lançamento do ISTR Etc... |
| Descritores: | ISTR IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS E CARGAS |
| Tombo(s): | 000568 |
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