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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000513)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.225.611 B732s
○ Autoria - Pessoal :	Borges, Arnaldo.
○ Título:	O sujeito passivo da obrigação tributária / Arnaldo Borges.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981
○ Paginação:	128 p
○ ISBN:	85-203-0145-2
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [122]-128
○ Sumário:	Princípios e normas constitucionais relativas ao sujeito passivo Obrigação tributária Sujeito passivo da obrigação tributária Capacidade tributária Domicílio tributário Solidariedade na obrigação principal Sucessor tributário O responsável tributário Responsabilidade por infrações à legislação tributária O problema da transmissibilidade das multas por infrações à legislação tributária O substituto legal tributário
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SUJEITO PASSIVO BRASIL
○ Tombo(s):	000517
SCH00000513

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