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| Material | Detalhes (SCH00000513) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.225.611 B732s |
| Autoria - Pessoal : | Borges, Arnaldo. |
| Título: | O sujeito passivo da obrigação tributária / Arnaldo Borges. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981 |
| Paginação: | 128 p |
| ISBN: | 85-203-0145-2 |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. [122]-128 |
| Sumário: | Princípios e normas constitucionais relativas ao sujeito passivo Obrigação tributária Sujeito passivo da obrigação tributária Capacidade tributária Domicílio tributário Solidariedade na obrigação principal Sucessor tributário O responsável tributário Responsabilidade por infrações à legislação tributária O problema da transmissibilidade das multas por infrações à legislação tributária O substituto legal tributário |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SUJEITO PASSIVO BRASIL |
| Tombo(s): | 000517 |
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