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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001467)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.11 Q384i 1. ed
Autoria - Pessoal :	Queiroz, Mary Elbe.
Título:	Imposto sobre a renda e provento de qualquer natureza / Mary Elbe Queiroz .
Imprenta:	São Paulo: Editora Manole, 2001
Paginação:	428 p
Edição:	1. ed
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Princípios constitucionais que norteiam o imposto s/ a renda Significação e fundamentos Legalidade Igualdade , anterioridade da lei , irretroatividade da lei , Capacidade contributiva , pessoalidade , universalidade Generalidade , progressividade , não - confisco , Devido processo legal contraditório e ampla defesa Mínimo vital , segurança jurídica Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza Perscrutando-se as definições Construindo -se o conceito mais adequado Evolução ao longo do tempo Normas legais que regem o imposto sobre a renda e provento de qualquer Regra matriz incidencia do imposto sobre a renda Fato gerador tributário Locução ' fato gerador do imposto ' Dicotomia do fato gerador complexivo ou instantâneo Lei aplicável ao fato gerador Visualização do fato gerador do imposto s/ renda ao longo tempo Composição da regra matriz de incidência do imposto A hipótese , o critério material , o critério espacial , O critério temporal , o consequente , o critério pessoal , O critério quantitativo , Estrutura da regra - matriz de incidência do imposto sobre a renda Estrutura e formas tribut.do imp. s/ renda acordo c/ lei ordinária Tributação renda transnacional das pessoas físicas Âmbito espacial da norma tributária Residência ou domicílio no país ou no exterior Pessoas físicas residentes e não residentes no brasil Regra matriz de incidência do imp. s/ renda aplicável às rendas transn Lançamento tributário do imposto sobre a renda
Descritores:	IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA irpf
Tombo(s):	001479
SCH00001467

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