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BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado de; Paixão, Thalles; Costa Leonardo (coord.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações . São Paulo: Quartier Latin, 2019. 309 p. .

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
T231c

Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758

Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
T823d

Triches, Alexandre Schumacher. Direito processual administrativo previdenciário . São Paulo: FISCOSoft, 2014. 195 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C385s

Caymmi, Pedro Leonardo Summers. Segurança jurídica e tipicidade tributária . Salvador: JusPodivm, 2007. 202 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.13
M496f

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva. A fenomenologia e a hermenêutica jurídica . Belo Horizonte: Fundação Valle Ferreira, 2007. 71 p .

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4
D277i

Diáz, Elías. De al institución a la constitución : política y cultura en la España del siglo XX. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 263 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
D598

Opuszka, Paulo Ricardo; Carbonera, Silvana Maria (Org.). Direito moderno e contemporâneo : perspectivas críticas. Pelotas: Delfos, 2008. 208 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
I597e

Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. Estatutos, resoluciones de las jornadas . Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2004. 257 p..

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E969

LOBATO, Valter de Souza (Coord.). DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; LEITE, Matheus Soares (Org.). Extrafiscalidade : conceito, interpretação, limites e alcance. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 245 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 892 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
L732t

Lima, Hermes. Tobias Barreto : a época e o homem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957. 354 p.

1957.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C924c

Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(063)
C749a

CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 2012 2. ed. v. 2. 896 p.

2012 2. ed.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p

Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
P957

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
S586t

Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.

c[2008].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F633s

Florenzano, Zola. O sistema tributário : na Constituição de 1969, Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outrubro de 1969. Rio de Janeiro: Instituto de Cultura Jurídica, 1970. 149 p.

1970.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
658
M433r

Matos, Francisco Gomes de. Reciclagem situacional : desenvolvendo o gerente e a organização. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora, 1981. 168 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
F633i

Florenzano, Zola. ICM IPI Depósitos e armazéns gerais : operações internas e de exportação conforme o SINIEF. Rio de Janeiro: Instituto de Cultura Jurídica - Revista Fiscal, 1972. 100 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : os cidadãos na carta cidadã: ordem social. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 5. 592 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
172:32
M838c

Moreira, Marcílio Marques. Reis, Fábio Wanderley. Costa, Caio Túlio. Taille, Yves De La. Tiba, Içami . Cultura das trasngressões no Brasil : visões de presente. São Paulo : Editora Saraiva, 2009. 151 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 983 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C737

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Competência tributária . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 383 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
37
C822

Louro, Guacira Lopes (Org.). Silva, Tomaz Tadeu da (Trad.). O corpo educado : pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2001. 174 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
316
P737

Mendes, Candido (Coord.). Soares, Luiz Eduardo (Editor). Pluralismo cultural, identidade e globalização . Rio de Janeiro: Record, 2001. 523 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
101
C354f

Castoriadis, Cornelius. Aguiar, Eliana (Trad.). Figuras do pensável : as encruzilhadas do labirinto. Rio de Janeiro: Civilizção Brasileira, 2004. v. 6. 414 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
316
H174i

Hall, Stuart. Silva, Tomas Tadeu da; Louro, Guacira Lopes (trad.). A identidade cultural na pós-modernidade . Rio de Janeiro: DO&A. 2003. 102 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
M188d

Magalhães, José Luiz Quadros de . Direito constitucional . Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. 414 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
S586c

Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
130.1
H462f

Hegel, Georg Wilhelm Friedrich . Meneses, Paulo (Trad.). Efken, Karl-Heinz; Machado, José Nogueira (Colab.). Fenomenologia do espírito . Petrópolis: Vozes, 2003. 549 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
P289d

Passos, J. J. Calmon de. Direito, poder, justiça e processo : julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 138 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
R261d

Rawls, John. Borges, Luís Carlos (Trad.). O direito dos povos : seguido de 'A idéia de razão pública revista'. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 259 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [CULTURA] realizada com sucesso, sendo 87 registro(s) recuperado(s).

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