| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342
F363c
|  | Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p. |
| 2018. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.228
T193e
|  | Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.7
T728
|  | Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
343.2(81)(094.4)
N962c
|  | Nucci, Guilherme de Souza. Código penal comentado . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2010. 1322 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
C575
|  | Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
| | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
O482c
|  | Oliveira, Eugêncio Pacelli de. Fischer, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 1612 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.9
D556
|  | Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
34
E828
|  | Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : assuntos europeus, direito privado, direito público e vária. Coimbra: Almedina, 2013. v. 3. 792 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
34
E828
|  | Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 2. 890 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C749
|  | CONGRESSO DOS 170 ANOS DO IAB, 2014, Rio de Janeiro, RJ. Fragoso, Fernando (org.). . Rio de Janeiro: PoD Editora. 182 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.9
A475t
|  | Alvim, J. E. Carreira. Teoria geral do processo . Rio de Janeiro: Forense, 2004. 364 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (Bens corpóreos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 15. 847 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreso). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 16. 781 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
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| 25 | BBL-BH
(043)342
C434r
| | Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral. |
| 2006. |
Situacao Material
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| 26 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B823c
| | Brasil. Oliveira, Juarez de (Coord.). Código de processo penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1987. 406 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
| | Brasil. Carteira forense Konfino : (coletânea de leis do Brasil). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1975. 506 p. |
| 1975. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
344(81)(094.4)
B823c
| | Brasil. Floriano Aguiar Dias (Org.). Código penal militar : Código de processo penal militar, Lei de Organização Judiciária Militar, Lei de Segurança Nacional. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1974. 697 p. |
| 1974. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B823
| | Código de processo penal . São Paulo: Sugestões Literárias, 1983. 321 p. |
| 1983. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B823
| | Brasil. Código de processo penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1986. 406 p. |
| 1986. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
G633c
| | Gomes Neto, F. A.. Código de processo penal : teoria e prática, nos termos da nova Constituição Brasileira. São Paulo: Brasiliense Coleções Livros Ltda, 1991. v. 3. 447 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
G633c
| | Gomes Neto, F. A.. Código de processo penal : teoria e prática, nos termos da nova Constituição Brasileira. São Paulo: Brasiliense Coleções Livros Ltda, 1991. v. 2. 350 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
G633c
| | Gomes Neto, F. A.. Código de processo penal : teoria e prática, nos termos da nova Constituição Brasileira. São Paulo: Brasiliense Coleções Livros Ltda, 1991. v. 1. 478 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B662c
|  | Boas, Alberto Vilas. Código de processo penal : anotado e interpretado. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1999. 836 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
347.93:343.139:331
S729m
| | Souza, Orlando de . Manual das audiências : cíveis, criminais e trabalhistas. São Paulo: Editora Saraiva, 1978. 201 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
347.955
R425
|  | Palsen, Leandro (Coord.). Repercussão geral no recurso extraordinário : estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. 306 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
M671c
|  | Mirabete, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado : referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. São Paulo: Editora Atlas, 2000. 1594 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Constituição Federal, Código civil (2002/1916), Código de processo civil, Código penal, Código de processo penal, Código tributário, Código comercial, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, Código eleitoral, Código florestal, Consolidação das leis do trabalho, Código penal militar, Legislação complementar fundamental . Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2006. 1494 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
34(81)
R454
|  | Slaibi Filho, Nagib (Coord.). Revista Forense Comemorativa - 100 anos . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 944 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B823c
| | Brasil. Código de processo penal . São Paulo: Sugestões Literárias, 1979. 313 p. |
| 1979. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | Pública
342.7
P957
|  | Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
342.732
C732
|  | Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823v
|  | Acquaviva, Marcus Cláudio. Vademecum universitário de direito 2003 . São Paulo: Jurídica brasileira, 2003. 846 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349.2
S964i
| | Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p. |
| 1961. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
343.1
N852c
|  | Noronha, Edgard Magalhães . Curso de direito processual penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. 498 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
343.1/.2
A849r
| | Associação dos Juizes Federais do Brasil. Reforma dos códigos penal e de processo penal : propostas da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Brasília: AJUFE, [s. d.]. 90 p. |
| [s. d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
| | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [CODIGO PROCESSO PENAL] realizada com sucesso, sendo 60 registro(s) recuperado(s). |
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