| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22:342
D598
|  | Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p. |
| 2025. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
342:336.22
I14
|  | Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
34:631.14
T822
|  | Massara, Luiz Henrique Neri; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Júnior, Paulo Honório (Coord.). A tributação no agronegócio . Belo Horizonte: Casa de Direito, 2020. 700 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
34:631.14
T822
|  | Borges, Eduardo de Carvalho (coord.). Tributação no agronegócio . São Paulo: Quartier Latin, 2005. 383 p. . |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Henriques, Guilherme de Almeira; Godoi, Marciano Seabra de; Lobato, Valter de Souza; Frattari, Rafhael (org.). Processo tributário fiscal : perguntas e respostas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 478 p. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
T833
|  | Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
B571i
|  | Bevilacqua, Lucas. Incentivos fiscais às exportações : desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 336 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p. |
| 2015. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 18 | BBL-BH
34
E828
|  | Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 2. 890 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B751p
|  | Bottallo, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário : Comentários ao Decreto n. 7.574/2011 e à Constituição Federal. São Paulo: Dialética. 2012. 191 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.226.32
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p. |
| 2009. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
O482m
|  | Oliveira, Fabio Rodrigues de . Ferreira, Renata Ferrari. Miki, Vânia Yoshio. Wauke, Yone. Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira. Manual prático para restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de tributos federais - PER/DCOMP . São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 546 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.226.4
B222i
|  | Baptista, Marcelo Caron. ISS : do texto à norma; doutrina e jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 704 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.225.611
T231c
|  | Tavares, Alexandre Macedo. Comparação do indébito tributário . Curitiba: Juruá Editora, 2001. 219 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.226.33
B273s
|  | Barreto, Nadja Lúcia de Carvalho. Substituição tributária do ICMS-SP : sem complicações. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 338 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.226
E533
| | Ementário TIT 2004 - 2005 : ementas de decisões, questões de ordem e súmulas. São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 2005. 311 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
(043)349:3
M538a
| | Mendes, Rodrigo de Godoy. Derzi, Misabel Abreu Machado. Acordos prévios em preços de transferência . 2005. 192 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
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| 28 | BBL-BH
349:336.226.1
I347
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Mattos, Aroldo Gomes de; Fadel, Sérgio Sarione; Mattos, Aroldo Gomes de. A revisão constitucional, o Estado e a ordem econômica financeira; Imposto devido e não recolhido pertence ao sujeito passivo e não ativo da obrigação tributária - IPMF - Opinião legal; A imunidade dos idosos; A compensação do finsocial pago indevidamente com o CONFINS; A compensação COFINS/FINSOCIAL e seus efeitos jurídico contábil tributários; O direito à correção monetária intergrral no ressarcimento do FINSOCIAL . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1993. v. 38. 104 p. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antônio. ICMS . São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 495 p. |
| 2003. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 30 | BBL-BH
34(81)
E747b
| | Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Boletim da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG : doutrina, trabalho forense, jurisprudência comentada, legislação. Belo Horizonte: OAB/MG, 1998. 266 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.226.1
P659i
| | Pinto, João Roberto Domingues . Imposto de renda e contribuições federais : incidências e bases de cálculo. Belo Horizonte: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, 2001. 220 p. |
| 2001. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 32 | BBL-BH
(043)349:336.22
C355s
| | Castro, Renata Milward de . Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A substituição tributária progressiva e o direito ao ressarcimento do valor pago a maior . 2003. 52 f., enc. espiral. |
| 2003. |
Situacao Material
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| 33 | BBL-BH
349:336.226.1
P659i
| | Pinto, João Roberto Domingues. Mattos, José João Appel. Imposto de Renda e Contribuições Federais : incidências e base cálculo. Belo Horizonte: CRC-MG, 2000. 174 p. |
| 2000. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.226.32
R375i
|  | Reis, Maria Lúcia Américo dos . Borges, José Cassiano. O IPI ao alcance de todos : doutrina, jurisprudência, legislação, pareceres normativos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 791 p. |
| 1999. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
V732c
| | Villegas, Héctor B.. Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. 162 p. |
| 1980. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [RESSARCIMENTO] realizada com sucesso, sendo 35 registro(s) recuperado(s). |
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